Como o senhor vê o desentendimento surgido entre a Câmara e o Prefeito?
Oficialmente não houve rompimento entre a Câmara e o Executivo Municipal. Alguns dos senhores Vereadores¹ possuem alguma diferença pessoal com o Sr. Prefeito, gratuitamente, pois ele não dá motivos. É interessante notar que a opinião unânime dos senhores Vereadores é que o Sr. Prefeito, pessoalmente, é educado, trata-os cotezmente [cortesmente], etc… Mas, no primeiro ano de governo houve o episódio daquelas malsinadas 24 perguntas que foram respondidas energicamente pelo Sr. Prefeito. Depois houve a tentativa de se torpedear o projeto do Centro de Ensino Supletivo, mas prevaleceu o bom senso. Em 1.979 tenho conhecimento que houve uma reunião de alguns Vereadores, recomendados por elementos estranhos à Câmara para boicotarem o Prefeito o que vem sendo feito de várias maneiras, inclusive este mesmo expediente de engavetar projetos como é o da criação da Associação Micro Regional de Municípios, apresentado no ano passado e que reputo de grande importância, pois, vai definir de direito a posição de liderança que nosso município ocupa na região e o benefício que nos traria a todos. Particularmente, acho que alguns dos senhores Vereadores não têm motivos de queixa contra o Prefeito, mas sim pretextos.
Como o senhor Prefeito recebeu a resolução da Câmara e o que ele pensa fazer para a solução do assunto?
Oficialmente só em 05-05-81 chegou às mãos do Prefeito o ofício comunicando o impasse. A medida que ele tomou foi solicitar a devolução do projeto, atualizá-lo e remetê-lo novamente à Câmara mas com decurso de prazo, como faculta a nossa legislação federal, estadual e municipal; isto quer dizer que a Câmara terá o prazo de quarenta dias para aprovar ou rejeitar o projeto. Assim não poderemos ficar adiando indefinidamente o mesmo, e os Vereadores que ficarem contra deverão prestar contas não ao Prefeito, que fez a sua obrigação, mas à população de Patos de Minas e especialmente ao povo da Vila Garcia, que será o grande beneficiado ou o grande prejudicado. O Prefeito não recebeu o adiamento como uma ofensa pessoal, mas como um exercício legítimo da Câmara em suas atribuições e a manifestação de um princípio jurídico que é a independência dos poderes. O Prefeito continua com o Gabinete aberto a todos os Srs. Vereadores e a toda a comunidade que ele deve servir.
Como o líder vê o relacionamento do Prefeito com os Srs. Vereadores?
Da parte de alguns vereadores inequivocamente existem diferenças pessoais, o que eu disse na primeira resposta poderia ser repetido aqui. Tudo aquilo o Prefeito absorveu e nunca se queixou de ninguém. Quanto às reclamações, elas não têm razão de ser, são o que eu disse, pretextos. Vejamos o que se reclama: que o Prefeito não trata a Câmara com a devida consideração. Quando o Prefeito Dácio assumiu a Prefeitura os subsídios dos Vereadores estavam com seis meses de atraso: com dificuldades ele normalizou o nosso pagamento, incluiu o mesmo na programação do F.P.M. e hoje, quando termina o mês, dia 28, 29 a nossa folha pode ser feita que o dinheiro está depositado para isto. A Câmara estava com os seus compromissos atrasados de até duas presidências, hoje não acontece isto. Alguns Vereadores reclamam das respostas às indicações que fazem. Nunca outro Prefeito teve a delicadeza, que o atual, de responder às indicações; ele o faz por cortesia e, evidentemente, dentro do estilo dele, que pode não agradar a certos Vereadores, mas como se diz em critica literária, “o estilo é o homem”. O problema das indicações nem sempre inteligentes ou oportunas, não só ao Prefeito, mas à CEMIG, à COPASA, às Secretarias de Estado e vários outros órgãos públicos, dos quais nunca tivemos respostas, exceto as do Prefeito. Por isto decidimos abster-nos de indicações principalmente pelo tempo precioso que nos tomava, pois geralmente eram demagógicas. Também se reclama que o Prefeito não da atenção à Câmara, não convidando os Vereadores para as viagens que faz. Na realidade, quando o Prefeito viaja para tratar de assuntos administrativos do município em órgãos públicos estaduais ou federais não precisa nem deve levar Vereadores, pois só serviríamos para causar-lhe preocupação, pois ele nunca faz uma viagem com menos de seis ou até mesmo dez itens em sua agenda. Só mesmo o Taquinho seu eficiente motorista é que aguenta acompanhá-lo. Agora quando o assunto não é administrativo mas sim político, uma comissão para reivindicar algo, para isto nunca a Câmara deixou de ser convocada. Nesta última viagem a Orlândia para pleitear a indústria de óleo vegetal², o senhor Presidente da Câmara foi convidado, não pode ir mas mandou um representante. Nas inaugurações das escolas, pontes, etc. sempre todos os Vereadores são convidados, e geralmente não aparecem. Esta queixa que alguns vereadores fazem eu acho que o Prefeito é que deveria ter da Câmara, como recentemente ocorreu. O Prefeito indicou uma comissão para fazer uma reavaliação do imposto predial e territorial urbano e para compor essa comissão foi solicitada a participação de dois Vereadores representando a Câmara. Os dois Vereadores participaram, retardaram os estudos e no final recusaram a continuar na comissão sem que fosse dada qualquer satisfação ao Prefeito, ou aos srs. Vereadores, justificando a sua atitude. Amanhã se quizer, por demagogia criticar o reajustamento, poderá fazê-lo, menos os representantes do povo, que foram convidados a opinar e se omitiram. Eu poderia alongar-me mais no esforço que o Prefeito faz para que o seu relacionamento com os vereadores seja o mais cordial possível, mas cito apenas a visita que ele fez à Câmara agora em fevereiro, quando foi eleita e empossada a nova mesa e após a reunião ofereceu um jantar de congratulamento, isto quando alguns Vereadores, não se sabe porque motivo, ou pretexto, já se esquivaram do seu gabinete. Durante a sessão quando teve a oportunidade de falar, além de cumprimentar os eleitos, informou aos srs. Vereadores das obras que estavam executando dentro do Projeto de Cidades Diques (alguns Vereadores ainda reclamam que o Prefeito não comunica as suas obras) e foi muito claro quando disse que queria a participação dos Vereadores nos dividendos políticos daquelas obras, pois ele não aspirava ficar sozinho com os louros da vitória e desejava reparti-la com todos os Vereadores que não lhe negaram apoio e participaram dos tempos difíceis dos primeiros anos de governo, amargando juntos a impopularidade das obras de infra-estrutura e que não promovem o homem público. Durante as suas palavras foi aparteado por dois Vereadores que levantaram o problema de relacionamento com assessores, mormente no Departamento de Estradas, evidentemente, ignorando que há quase dois meses o Diretor era outro em vista das modificações feitas na assessoria para atender a construção do Terminal Rodoviário e da Coordenação do Programa de Cidade Dique.
O senhor julga que alguns Vereadores venham hostilizando o Prefeito?
Não aprecio julgar as pessoas, na resposta anterior acho que existem elementos para quem queira julgar.
Em que pé está o projeto do Centro Social Urbano³, encaminhado à Câmara?
O Sr. Prefeito pediu a sua devolução, atualizou o seu valor, pois com a inflação a suplementação da verba já devorou parte do orçamento apresentado, e novamente a remeteu à Câmara, mas agora definido o prazo de quarenta dias para a sua apreciação, que é um expediente jurídico que dá ao Prefeito, ao Governador do Estado ou ao Presidente da República esta faculdade, mesmo assim foi adiado até a próxima reunião do mês de junho. Eu acredito que o projeto será aprovado pois no ofício que o sr. Presidente da Câmara enviou ao Prefeito, comunicando o impasse ressalvou a exceção aos projetos de comprovado interesse público, e este é do máximo interesse comum.
Como o senhor vê as viagens do Prefeito?
Um município do porte de Patos de Minas, não pode se acomodar com um Prefeito de Gabinete; ninguém virá oferecer-nos as coisas, mormente sem termos representantes na Assembléia Legislativa ou na Câmara Federal. Graças às viagens do Prefeito é que ele tem conseguido trazer para Patos de Minas estes benefícios, e é hoje seguramente um dos Prefeitos melhor relacionados no Estado e em órgãos federais de Patos. Também tem sido amparado por patenses ilustres que ocupam cargos estratégicos como o Dr. Vando Borges, Dr. Eli Pinheiro, Dr. Libêncio Mundim, além de vários elementos aqui em Patos de Minas que lhe dão uma assistência completa e que o deixam profundamente comovido.
O Prefeito tem realmente “esquecido” e quase desconhecido a Câmara, em momentos de importância para o Município?
Anteriormente dei resposta a esta pergunta, comprovando os fatos concretos. Alguns vereadores citam dois casos nos quais o Prefeito teria ignorado a Câmara o que não tem procedência. Um destes casos foi uma reunião com Diretores da SEPLAN (Secretaria de Planejamento) de cunho estritamente administrativo e programada por aqueles diretores que inclusive definiram os participantes: Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores de Departamentos, Chefia de Gabinete e Chefes de Serviço. O objetivo desta reunião foi exclusivamente administrativo, visando por a equipe de técnicos que a Fundação João Pinheiro e o GEIPOT nos subsidia e o que esta equipe pretende e espera da administração municipal com referência ao desenvolvimento dos Projetos de Cidades-Dique. Além disto também está programada uma reunião presidida pelo Secretário de Planejamento, esta sim com a participação dos srs. vereadores e de elementos da comunidade, a ser realizada, possivelmente em junho. Estas reuniões para tratar do Programa de Cidades Intermediárias ou Dique tem absorvido por completo o Prefeito, nestes últimos dois meses, todas as semanas, aqui ou em Belo Horizonte, ele tem se reunido com técnicos da SEPLAN, SUPAM, GEIPOT, EBTU, CNDU, Fundação João Pinheiro, elementos do BID, do BIRD. Outra reunião lembrada em que o Prefeito teria se esquecido da Câmara e realizada para tratar do Colégio Agrícola. O que houve na realidade foi um contato inicial do Sr. Prefeito com a Professora Ana Maria mendonça sobre este assunto aprofundamento que exigisse a presença dos senhores Vereadores.
Atualmente, quantos Vereadores fazem oposição ao Prefeito?
Não existe oposição sistemática ao Prefeito, muitos vereadores sempre estão lembrando que todos os projetos do Executivo sempre são aprovados pela Câmara, mas o Prefeito também nunca nos mandou projeto que não fosse de interesse público. Então o Prefeito cumpre a sua obrigação enviando os projetos e nós fazemos a nossa aprovando os mesmos. O que acontece é que alguns Vereadores não querem reconhecer a situação da Prefeitura que tem dificuldades naturais. Daí pode resultar o que já aleguei, diferenças pessoais, interesses particulares que se colocam acima do interesse público.
O que o senhor acha da atual administração? Há muitas falhas? Quais os pontos positivos?
Em toda administração se faz um estudo da situação para tomada de posição. Por isso, nos dois primeiros anos nenhuma administração realiza obras de vulto ou que apareça. Depois de colocar a casa em ordem é que se pode proceder a seleção de objetivos, determinação de prioridades, enfim fazer valer as funções da administração: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Por isso, nos dois primeiros anos não foram possíveis realizações grandiosas e o Prefeito atacou mais as obras de infra-estrutura, mas depois disto as obras realizadas já mostraram o alcance da administração. Seria irresponsabilidade minha não admitir falhas: todos sabem que elas existem, não por negligência ou ignorância, mas a maioria das vezes por situações conjunturais. A situação financeira das Prefeituras é dramática. Hoje de tudo que se arrecada em um município, 60% vai para a União, 35% para o Estado e apenas 5% fica no município. Nos congressos de Vereadores ou de Prefeitos isto é sempre reclamado. Mas o importante é a vontade de acertar. Num confronto entre falhas e acertos o Prefeito está com um saldo altamente positivo e hoje mesmo os adversários políticos do Prefeito, adversários honestos, reconhecem os seus méritos e o consideram entre os grandes administradores que Patos teve. No setor educacional da meta de 40 salas de aula que se propôs, já construiu 80, 35 na zona urbana e 45 na zona rural. O nosso município foi o que mais conseguiu extensão de séries: 3 na zona urbana e 4 na zona rural; um destes colégios de total responsabilidade municipal. A preocupação com o aperfeiçoamento do magistério se revela em um dado altamente significativo: em 77 quando assumiu o governo, apenas 10% dos professores eram titulados, hoje são 90%, muitos com curso superior. Na zona rural o número de pontes construídas foi enorme, inclusive a que foi feita em convênio com a CODEURB, sobre o Rio Abaeté, a maior do Estado. Muitos quilômetros de estrada foram abertos e na atual administração a eficiência da conserva dos mais de mil quilômetros proporcionou ao nosso homem do campo a alegria de nunca ter uma estrada impedida de tráfego, mesmo na época de inclemência do tempo. No setor de obras e serviços públicos, a construção do canal do Mamoré, obra esta que desafiou todas as administrações anteriores consagra a atual administração, além de 45 mil metros de rede de esgoto. O atual Prefeito foi o que mais asfaltou a cidade com 230 mil metros quadrados de pavimento. Se somar todo o asfalto feito em Patos de Minas, desde a época do Prefeito Mandú, que iniciou o asfaltamento, até 1.977, início da administração Dácio não se tem a área que o atual Prefeito calçou. Há quem diga, mas isto é pago pelo proprietário; mas eu digo e a infra-estrutura, rede de esgoto, rebaixamento de rede d’água, meio fio, além dos proprietários que não podem pagar e a construtora recebe da Prefeitura, isto não custa dinheiro? Poderia citar mais ainda, mas estas obras estão aí para quem quizer ver ou conferir, isto é que desagrada muita gente.
A seu ver, o que poderia ser feito para melhorar o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo?
É necessário que todos nós nos revistamos de mais humildade, deixemos de lado as desavenças e questões pessoais e coloquemos em primeiro plano os altos interesses do município. Nós que hoje queremos julgar os outros seremos julgados pela História. Nós, Vereadores e Prefeito passaremos, mas Patos de Minas continuará. É preciso que desarmemos os espíritos e nos demos as mãos.
O que poderia ser feito para melhorar a imagem da atual administração perante a opinião pública?
O Sr. Prefeito é um cristão que tem consciência de que a mão esquerda não deve ver o que a direita faz. Com a sua humildade não gosta de estardalhaço. Ele, entre os íntimos diz que não tem dúvida de que fará uma boa administração, não para glória dele, mas para a glória de Deus de quem é apenas instrumento. Mesmo assim acho que deve ser feita mais divulgação desta obra da qual ele diz instrumento, mas também devemos reconhecer que o povo já está tomando conhecimento disto e perante a opinião pública a sua imagem está muito boa.
O senhor acha que está faltando divulgação do que se tem feito?
Poderia haver maior divulgação já disse. Mas o que precisa também é que aqueles que se dizem seus amigos assumam a sua defesa. Tanta bobagem que se ouve por aí, ditas por elementos que nada constroem, fruto mais de incompreensões que o Prefeito faz questão de ignorar e de perdoar.
Como o senhor vê a atuação dos assessores do senhor Prefeito?
Vejo da melhor maneira a atuação dos assessores. São todos jovens, imbuídos do espírito de responsabilidade, desenvolvendo com justiça, honestidade e caráter as suas funções.
Quando a Câmara convidou uma comissão de pessoas militantes no setor cultural-artístico de Patos para prestar alguns esclarecimentos aos Vereadores, o senhor disse que a municipalidade dispunha de uma verba de um milhão de cruzeiros para ser empregada naquele setor. Existe realmente a verba?
Existe no orçamento de 1.981 a verba de milhão de cruzeiros para a construção da Casa da Cultura. Aliás o pai da idéia de uma Casa da Cultura em Patos de Minas é o Prefeito Dr. Dácio, quando ainda Diretor do Departamento de Educação e Cultura na Administração do Dr. Waldemar. Nos orçamentos anteriores também estava consignada esta dotação, não neste valor. Infelizmente, para desgosto dele a expectativa do orçamento e a sua deterioração causada pela inflação, além do surgimento de fatos relevantes com as seis extensões de séries no ano passado e mais uma neste ano obrigando a Prefeitura a construir e equipar as salas necessárias não permitiu outra alternativa senão a de remanejar verbas para cumprir os compromissos assumidos diante da Secretaria de Educação.
O senhor deve ter assistido o movimento da Comissão Pró Casa de Cultura, quando do I ENCONTRÃO − CANTAR NA PRAÇA? Qual a sua posição como líder do Prefeito, no sentido de se tomar uma atitude concreta para a solução de uma casa de espetáculos em Patos?
Como Vereador minha atitude seria principalmente de apoio e aplauso a esta iniciativa. Eu não precisaria sensibilizar o Prefeito para uma idéia da qual ele é o Pai. Sei que existe um projeto feito por uma arquiteta patense formada em Brasília aproveitando a Praça da Rodoviária, sei que o Prefeito, além desta área tem uma também reservada para isto à Avenida Paracatu pouco acima do Ginásio Kennedy, sei que o Sr. Prefeito já fez uma consulta à Caixa Econômica Federal para conseguir recursos do F.A.S. para esta obra, mas infelizmente o problema é este do recurso financeiro. Este um milhão consignado no orçamento é insuficiente para a obra que Patos exige, principalmente depois do que vimos no “I Encontrão − Canta na Praça”, acontecimento ímpar em nossa cidade. Há pouco vivemos este problema: o CEAPS quis montar um MUTIRÃO DE FIANDEIRAS, num total de 150 artesãos, infelizmente não conseguimos um local adequado, tivemos de adiar este acontecimento com grande tristeza. Precisamos levar ao Executivo, que tem tanto interesse em solucionar este problema, o nosso apoio e a nossa imaginação. Mas enquanto este local não for definido e construído será salutar que nos encontremos e cantemos na Praça.
* 1: 31.º Câmara Municipal: Adalto Antônio Gonçalves (MDB), Altamir Pereira da Fonseca (ARENA), Antônio Basílio Leal (ARENA), Avenor Miquelante (ARENA), Benedito Corrêa da Silva Loureiro (ARENA), Dercílio Ribeiro de Amorim (ARENA), Ilídio Alves Neto (MDB), João Ricardo de Oliveira (ARENA), José Augusto Ferreira (MDB), José Caixeta de Magalhães (MDB), José Joaquim de Araújo (ARENA), José Luciano de Oliveira (ARENA), José Moreira da Mota (ARENA), José Simões da Cunha (ARENA), Wilson Garcia de Carvalho (ARENA).
* 2: Leia “COMOVE: Vinha, Mas Não Veio”.
* 3: Leia “Construção do CSU”, “CSU Está Sendo Construído” e “Triste Fim do CSU”.
* Fonte e fotos: Entrevista de Dirceu Deocleciano Pacheco e João Marcos Pacheco publicada na edição de 15 de maio de 1981 da revista A Debulha, do arquivo de Eitel Teixeira Dannemann, doação de João Marcos Pacheco.
