36.ª CÂMARA MUNICIPAL – 01/01/2001 A 01/01/2005

Postado por e arquivado em CÂMARAS, PODER LEGISLATIVO.

A posse da 36.ª Câmara Municipal, eleita em 03 de outubro de 2000, ocorreu em 1.º de janeiro de 2001 no Ginásio Poliesportivo do Patos Tênis Clube. Foram convidados para comporem a Mesa as seguintes autoridades: Orlando Israel de Sousa, Juiz de 1.ª Vara Cível; Edno de Oliveira Brito, Delegado da 10.ª DRSP (Delegacia Regional de Segurança Pública); Dom João Bosco Óliver de Faria, Bispo Diocesano; Arlindo Porto, Senador da República; Hely Tarquínio, Deputado Estadual; Antônio Garcia de Freitas, Delegado Regional da 10.ª DRSP; Matias Borges de Andrade, Secretário Municipal de Governo, representando os demais secretários municipais que serão empossados; Pedro Pereira dos Santos, ex-Prefeito. Foram empossados os seguintes vereadores:

Adalto Antônio Gonçalves (PL), Adão Batista de Oliveira (PSDB), Cleinio de Carvalho (PFL), Eustáquio José da Silva (PFL), Francisco Antônio Domingos (PV), Heitor de Oliveira (PTB), Itamar André dos Santos (PDT), José Carlos da Silva (PPB), José Humberto da Silva (PTB), José Lucilo da Silva Júlio (PT), Júlio César Ferreira (PMDB), Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (PFL), Nelson José Alves de Queiroz (PTB), Otaviano Marques de Amorim (PPB), Paulo Batista de Castro (PFL), Pedro Lucas Rodrigues (PDT), Valter Carneiro de Lima (PL).

Mesa Diretora para o ano de 2001: Valter Carneiro de Lima, presidente; Júlio César Ferreira, 1.º vice-presidente; Itamar André dos Santos, 2.º vice-presidente; Nélson José Alves de Queiroz, 1.º secretário; José Humberto da Silva, 2.º secretário. Oficializada a Mesa Diretora, foram empossados o Prefeito José Humberto Soares e o vice Edimê Erlinda de Lima Avelar. A nova administração já começou denunciando possível uso indevido de recursos financeiros por parte do governo anterior na aplicação do convênio 522/98 de combate à dengue, malversação da arrecadação da zona azul eletrônica (parquímetros)¹ e dilapidação de patrimônio público no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Foi instalada uma CPI para realizar as devidas investigações no prazo de 120 dias. Em 30 de julho, Pedro Lucas Rodrigues comunicou um abaixo-assinado contendo mais de 20 mil assinaturas contra a taxa de iluminação pública. Em 06 de setembro é citado o nome do vereador José Carlos da Silva (Carlito) em possível fraude contra o INSS². Em 20 de dezembro, foi eleita a Mesa Diretora para o ano seguinte: Adalto Antônio Gonçalves, presidente; José Humberto da Silva, 1.º vice-presidente; Nelson José Alves de Queiroz, 2.º vice-presidente; José Lucilo da Silva Júlio, 1.º secretário; Itamar André dos Santos, 2.º secretário.

Em 22 de abril, a presidente da 45.ª subseção da OAB apresentou proposta das subseções do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas de desencadear, novamente, campanha para a criação do “Estado do Triângulo”. Em 09 de setembro, Béia Savassi comunicou o falecimento do ex-vereador José Simões da Cunha. Em 23 de dezembro, foi eleita a Mesa Diretora para o ano de 2003: José Humberto da Silva, presidente; Valter Carneiro de Lima, 1.º vice-presidente; José Lucilo da Silva Júlio, 2.º vice-presidente; Júlio César Ferreira, 1.º secretário; Pedro Lucas Rodrigues, 2.º secretário.

O ex-vereador Hilário André de Oliveira, falecido em 17 de janeiro de 2003, foi homenageado na sessão do dia 27. Em 31 de março, Maria Coeli Memória Porto recebeu a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em 29 de setembro, Adão Batista de Oliveira comunicou a sua filiação ao PTB, e em 03 de novembro foi a vez de Adalto Antônio Gonçalves comunicar sua filiação ao PMDB. Na mesma sessão, Pedro Lucas Rodrigues comunicou o falecimento do ex-vereador José Luciano de Oliveira (Bigode). Em 09 de dezembro, Francisco Antônio Domingos anunciou a sua filiação ao PDT. No dia 19 foi eleita a Mesa Diretora para o ano seguinte: Valter Carneiro de Lima, presidente; Adalto Antônio Gonçalves, 1.º vice-presidente; Heitor de Oliveira, 2.º vice-presidente; José Lucilo da Silva Júlio, 1.º secretário; Itamar André dos Santos, 2.º secretário.

Em 02 de julho de 2004, Adalto Antônio Gonçalves enalteceu a postura da Câmara Municipal ao afirmar acordo inédito com o Ministério Público para redução do número de vereadores de 17 para 11, movimento que foi liderado por Valter Carneiro de Lima. O acordo tornou Patos de Minas notícia no Brasil, enaltecendo a resolução dos vereadores patenses. Em 25 de outubro, o mesmo Adalto lembrou a importância da preservação do Patrimônio Histórico, destacando-se a casa do Major Jerônimo Dias Maciel, que tem medida liminar impedindo a sua demolição. Na maioria dos vereadores ela deve ser preservada, não só pela sua arquitetura, mas sobretudo por ali ter tramitado muita solução política, em se tratando da residência do primeiro Presidente da Câmara Municipal da então Vila de Santo Antônio dos Patos³. Em 29 de dezembro, Pedro Lucas Rodrigues lembrou que votou a emenda à Lei Orgânica Municipal que reduziu o número de vereadores de 17 para 11 sob protesto, pois quem perde com a redução dos vereadores é a comunidade, que perde representatividade.

* 1: CPI dos Parquímetros.

* 2: CPI do INSS.

* 3: Mesmo com a importância histórica atribuída ao imóvel, ela foi demolida. Leia “Casa do Major Jerônimo Dias Maciel”.

* Fonte: Uma História de Exercício da Democracia – 140 Anos do Legislativo Patense, de José Eduardo de Oliveira, Oliveira Mello e Paulo Sérgio Moreira da Silva.

* Foto: Institucional Câmara Municipal de Patos de Minas.

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