35.ª CÂMARA MUNICIPAL – 01/01/1997 A 01/01/2001

Postado por e arquivado em CÂMARAS, PODER LEGISLATIVO.

Em 03 de outubro de 1996 realizaram-se as eleições municipais, sendo constituída a 35.ª Câmara Municipal. A sessão solene de posse realizou-se no Cine Riviera, para onde foi transferida a Casa, no dia 1.º de janeiro de 1997. Foram empossados os seguintes vereadores:

Altamir Fernandes de Souza (PT), Cleinio Francisco Carvalho (PMDB), Edimê Erlinda Lima Avelar (PDT), Eduardo Custódio Amaral Gontijo Maia (PFL), Hermes Alves Oliveira (PTB), João Ricardo de Oliveira (PFL), José Azevedo dos Santos (PSDB), José Carlos da Silva (PDT), José Humberto Silva (PTB), José Osmar Castro (PSDB), José Pereira Brandão (PFL), José Rodrigues Oliveira (PMDB), Júlio César Ferreira (PMDB), Lázaro André Ribeiro (PMDB), Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (PFL), Pedro Lucas Rodrigues (PDT), Valter Carneiro (PL).

A Mesa para 1997 ficou assim composta: Edimê Erlinda de Lima Avelar, presidente; João Ricardo de Oliveira, 1.º vice-presidente; José Carlos da Silva, 2.º vice-presidente; Altamir Fernandes de Souza, 1.º secretário; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, 2.º secretário. A seguir, foram empossados o prefeito e vice-prefeito, Elmiro Alves do Nascimento e Elvira Ferreira Porto Cordeiro, respectivamente.

Em 18 de fevereiro, Pedro Lucas Rodrigues sugeriu desapropriar os imóveis da Rua Professora Zélia (que liga a Praça Dom Eduardo à antiga Cadeia) com a finalidade de ligar a Avenida Getúlio Vargas à Avenida Paracatu. Em 08 de julho, José Humberto da Silva requereu revisão das numerações e denominações de ruas. No dia 29, foi comunicado o falecimento do vereador João Ricardo de Oliveira. Foi convocado o suplente Eustáquio José da Silva. Com o afastamento de José Pereira Brandão, assumiu Paulo Batista de Castro. No dia 8 de dezembro, José Pereira Brandão reassumiu o cargo. No dia 16, foi eleita a Mesa Diretora para 1998: José Pereira Brandão, presidente; José Osmar de Castro, 1.º vice-presidente; José Carlos da Silva, 2.º vice-presidente; Eduardo Custódio Amaral Gontijo Maia, 1.º secretário; Eustáquio José da Silva, 2.º secretário.

Em 29 de janeiro de 1998, Pedro Lucas Rodrigues requereu que se registrasse em ata a tristeza dos falecimentos de João Ricardo de Oliveira e do suplente Wulfrano Patrício. Em 14 de abril, falou-se sobre a importância do tombamento dos prédios da Cadeia Pública, Fórum Olympio Borges, Igreja de Nossa Senhora da Abadia (Chumbo) e a Igreja de Santana de Patos. Em 23 de julho, o deputado Antônio do Valle Ramos comunicou que vai tentar se reeleger, enquanto Edimê Erlinda de Lima Avelar comunicou sua candidatura à Câmara Federal. Em 26 de outubro, José Pereira Brandão informou que recebeu uma denúncia assinada pelo Sr. Euso José da Silva (presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Patos de Minas) referente a fatos irregulares praticados pelo Prefeito¹. Foi registrado no dia 15 por Altamir Fernandes de Souza o incêndio do Cine Riviera. No dia 17 foi eleita a Mesa Diretora para 1999: Cleinio Francisco de Carvalho, presidente; José Carlos da Silva, 1.º vice-presidente; José Osmar de Castro, 2.º vice-presidente; Edimê Erlinda de Lima Avelar, 1.º secretário; Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, 2.º secretário.

Em 1.º de março, uma comissão falou sobre a possibilidade do fechamento da Unidade da Fosfértil. No dia 30, vários vereadores discutiram o clima de animosidade existente entre os jovens da cidade. Em 06 de abril, houve debate acentuado quanto à criação do PROCON local. Em 26, José Pereira Brandão comunicou a inauguração da CEMIL. Em 28 de junho, muito se discutiu sobre a Taxa de Esgoto. Em 17 de agosto, houve uma carta de denúncia de desvio de recursos do programa municipal de creches em 1997. A denúncia foi arquivada. Em 21 de setembro, José Carlos da Silva solicitou dos colegas uma posição de agir em relação ao ECAD. Em 07 de dezembro, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi comunicou o falecimento, no Rio, do patense Lizâneas Maciel, que foi deputado federal por aquele Estado e morre como vereador. Em 17 de dezembro, Pedro Lucas Rodrigues apresentou proposta de abertura de processo de cassação do prefeito Elmiro Alves do Nascimento¹. Foi eleita a seguinte Mesa Diretora para o ano de 2000: Júlio César Ferreira, presidente; Hermes Alves de Oliveira, 1.º vice-presidente; Lázaro Rodrigues de Oliveira, 2.º vice-presidente; José Humberto da Silva, 1.º secretário; José Rodrigues de Oliveira, 2.º secretário. No dia 30, houve solene sessão do lançamento da Pedra Fundamental da sede própria da Câmara Municipal, em terreno situado na Avenida Lucy Mesquita de Araújo, confluência com a Avenida Hermelinda Artiaga de Souza e Rua Vereador Antônio Tolentino Caixeta (Bairro Guanabara).

Em 22 de fevereiro de 2000, José Pereira Brandão comunicou a sua insatisfação com o programa de iluminação das pequenas propriedades rurais “Lumiar”. Por convocação, em 08 de maio compareceu o Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Luiz Antônio de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de implantação de equipamentos eletrônicos de medição e controle das vagas de estacionamento rotativo de veículos nas ruas centrais (parquímetros). Em 24 de julho, Eduardo Maia protestou contra a atitude de um frade capuchinho, na Igreja de Santa Teresinha, apresentando seu candidato a vereador, pessoalmente. Em 07 de novembro, homenagens póstumas a Dom José André Coimbra por ocasião do centenário de seu nascimento.

* 1: CPI da SEMEC.

* Fonte: Uma História de Exercício da Democracia – 140 Anos do Legislativo Patense, de José Eduardo de Oliveira, Oliveira Mello e Paulo Sérgio Moreira da Silva.

* Foto: Institucional Câmara Municipal de Patos de Minas.

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