TEXTO: OLYMPIO BORGES (1911)

Rasgamos hoje, atirando-o para um lado, o véo do pseudonimo em que temos envolvido nossos artigos de collaboração no “O Commercio” para, deixando a descoberto o nosso nome proprio, sob a responsabilidade dele, tornar publico diversos actos revoltantes, de arbitrio e prepotencia, que, de tempos a esta parte, vão sendo praticados pela policia local.

Fazemol-o muito a contra-gosto, violentando mesmo os nossos habitos.

Prudentemente temos guardado silencio sobre factos graves aqui occorridos, cuja autoria é attribuida  á policia.

O silencio muitas vezes é ouro, outras, porém é crime.

Desprezamos hoje, o luzir do ouro para evitar o negror do crime.

Quando se vê a lei postergada, quando se vê a sociedade affrontada, um povo desrespeitado por uma serie ininterrupta de abusos e arbitrariedades pelos depositarios da autoridade publica, necessario se torna que a nossa voz se levante […] quem de direito que, nos termos da lei, sejam cohibidos.

Seja a nossa, embòra fraca e desautorisada, a primeira a se fazer ouvir na narrativa das arbitrariedades policiaes ultimamente praticadas nesta terra sertaneja, tão digna de melhor sorte.

Comecemos pela mais recente para, depois chegarmos aos mais remotos.

Hoje, 2 de Maio, do anno da graça de Nosso Senhor Jesus Christo, às 5 horas da tarde, nesta Cidade que civilisa-se, pelo Largo da Matriz descia um pobre embriagado, acompanhado do Sr. Delegado de Policia e de uma praça; o pobre homem não fallava, não gritava, mal podendo caminhar, devido ao seu estado de embriaguez. Ao defrontar a casa de nossa residencia o Sr. Delegado, sem necessidade alguma, unicamente para dar mais uma prova de sua reconhecida  bravura e ferocidade, mandou que a praça, conductora do preso desembainhasse o facão e o applicasse sobre o coitado do preso.

E esta ordem foi immediatamente cumprida coram populo!!!

Esta edificante scena doeu-nos no fundo do coração e causou-nos indignação.

Estivemos quasi a interceder pelo desventurado preso, mas… digamos com franqueza, receiamos que essa intercessão caridosa não fosse attendida ou tivesse como resposta algumas facoadas.

E parece que o Sr. Delegado muito propositalmente escolheu o local para a ostentação de sua deshumanidade, porque, havendo transposto o Largo da Matriz em quasi toda a sua extenção, que não é pequena, conduzindo o preso com alguma paciência, sò ao enfrentar a casa em que residimos, foi que mandou dar-lhe um vanko de facão!

Abrindo um parenthesis em nossa narrativa, destacamos que, pouco depois do esfacoamento do preso, fomos informados de que o Sr. delegado dissera − haver procurado a frente de nossa casa para fazel-o, porque haviamos sido o autor de um artigo publicado no “O Commercio”, assignado por um  =patense=, em que havia referencias a S.S.

Para os devidos fins declaramos que não somos autor de tal artigo.

Os ligeiros rabiscos que, de quando em vez, madamos ao “O Commercio”, têm a assignatura de “Nullius”, nosso pseudonimo.

Manda a lealdade que digamos −− não quisemos dar inteiro credito ao que nos foi informado sobre o proposito do Sr. Delegado, procurando a frente de nossa casa para mandar espaldeirar o preso.

Ainda que fossemos o “Patense” seriamos nós o criminoso; mas, a pena, o castigo não passa da pessôa do delinquente, e, por conseguinte, S.S. deveria mandar applicar o facão sobre nòs e não sobre um embriagado que não è responsavel pelos crimes alheios.

− Reatando a narrativa.

Não se diga que estamos a narrar um facto isolado (o esfacoamento); outros a elles se concatenam, e passamos a mencionar.

O ultimo, já narrado, fez transbordar a medida da paciencia ou, melhor, do silencio.

Não ha muito, a policia, por ordem do respectivo Delegado, invadiu a casa do cidadão Josè Carapina Filho, em ausencia deste; percorreu todos os compartimentos; aprehendeu armas e […] até gavetas, diante, dizem […] tudo em presença de uma mulher attonita, que era a mulher de Josè Carapina Filho!! Contristou-nos, immenso, esta arbitrariedade, mas… guardamos silencio.

Pouco depois, vimos o Sr. Delegado em companhia de seus valientes soldados, dirigir-se á porta da Matriz, onde o povo, mansa e pacificamente, ia assistir a um acto religioso, a mandar dar busca e tomar facas até de pessôas que, embòra roceiras, são dignas de todo o conceito, talvez de mais conceito que muitos de gravata e collarinho em pé que, sem deixar suas armas, vagueiam, a qualquer hora do dia ou de noite, pelas ruas desta civilisada Cidade de Patos.

Devido á hora e ao logar, muito reparamos este procedimento, mas… ainda nos conservamos em silencio.

Mais tarde, em outro dia, á noite, no Largo da Matriz, ouvimos gritos entontecedores; eram de um homem que vinha preso, acompanhado de trez ou quatro soldados; o preso gritava a plenos pulmões, que não iria à prisão, nem seria espancado, preferia morrer; gritou, insultou e ameaçou; mas… não foi à prisão nem espancado, porque… fez carêta á policia e arranjou padrinho!

Ainda ficamos em silêncio.

Soubemos mais que, a 18 ou 19 do corrente, ás 10 ou 11 horas da noite, o commandante do destacamento policial fez abrir as prisões e levou successivamente ao tronco, onde os fez espaldeirar, ou espaldeirou, barbara e deshumanamente, a − Messias José Ferreira, Jesuino de Tal, Bahiano, e a mulher deste, que foi submettida, pelo dito comandante, a um enterrogatorio sobre seu procedimento no lar domestico!!!!!

Note-se que a mulher de Jesuino não estava, nem está, indigitada autora de crime algum.

Sobre isto… ainda o mesmo silencio de nossa parte.

O facto de hoje, ligado aos anteriores, obrigou-nos ao rompimento deste silencio.

Porque o temos guardado?

Porque diversos destes factos nos tem vindo ao conhecimento por meio de informações, que temos deixado de quarentena, receiando trazel-os ao publico sem estarmos convencidos de sua veracidade e se pudesse dizer que estavamos creando embaraços à acção da autoridade e procurando o seu desprestigio, o que não é de nosso habito.

Narramos singellamente estes factos, chamando para elles a atenção dos Srs. Drs. Chefe de Policia e Promotor de Justiça da Comarca, afim de que ponham côbro a estas escandalosas arbitrariedades.

Não vivemos em terra de selvagens para estarmos a presenciar estas scenas tristes, desoladoras e vergonhosas.

Tratem os presos como taes, dentro da lei, lembrando-se de que − o réo é uma cousa sagrada.

REUS RES SACRA EST.

Para todos os crimes há penas, e estas são as estabelecidas no Cod. Pen.

Não conhecemos lei que faculte a qualquer autoridade, ou agente seu, levar presos ao tronco e fazel-os espancar, e muito menos fazel-os surrar em pleno dia e em plena rua.

Desde que um cidadão qualquer esteja debaixo da acção da justiça, preso, nenhuma autoridade pode aplicar penas que não estejam determinadas na lei.

Não devem causar admiração as violencias que se têm praticado aqui, porque, infelizmente, de nosso destacamento policial fazem parte dois soldados indigitados autores de crime de morte, pelo qual estão sendo processados, e é deste pessoal que acha-se rodeado o Sr. Delegado de Policia.

Se a energico o Sr. Delegado, dentro da lei, tenha porém mais commiseração para com os infelizes presos. E infelizes presos!

Não é bastante que estejam sujeitos á sancção penal; não é bastante que fiquem enclausurados em uma Masmorra infecta e immunda; não é bastante que passem frio; não é bastante que fiquem segregados da sociedade e privados dos carinhos da familia; é preciso tambem que appareça uma autoridade deshumana que, alterando as disposições do Cod. Pen., lhes augmente as penas com algumas vergastadas, de quando em vez, á guisa dos antigos feitores nos ominosos tempos da escravidão!

É triste, mas é verdade, o que està se passando nesta nossa querida terra.

Traçamos estas linhas sob a impressão de sincera e profunda magôa; nosso fim é nobre e è justo; não visamos offender pessôas, desejamos apenas se cohibam os abusos que se vão praticando nesta terra, que muito amamos, que è o berço de nossoS filhos e será, talvez, o logar de nossa sepultura.

Patos, 2 de maio de 1911

* Fonte: Texto publicado com o título “Gravissimo” na edição de 07 de maio de 1911 do jornal O Commercio, do arquivo da Hemeroteca Digital do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, via Altamir Fernandes.

* Foto: Do livro Domínio de Pecuários e Enxadachins, de Geraldo Fonseca.