TEXTO: DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO (1987)
Há algum tempo, a imprensa patense tem noticiado fatos ligados à nossa Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, e alguns órgãos o têm feito de maneira tão enfática, a ponto de causar um certo mal-estar às pessoas de bom senso, que chegam a suscitar a dúvida de se não há por trás disto, algum interesse político-partidário.
Algumas vezes já pensei em abordar o assunto, deixando no entanto de fazê-lo, para não parecer estar advogando em causa própria, uma vez que, por obra do acaso, tenho a honra de ocupar a presidência da Fundação Educacional de Patos de Minas, mantenedora daquela escola de nível superior, por enquanto única de nossa cidade.
A referida Fundação, foi instituída por lei estadual de 1968 para criar, instalar e manter escolas de nível superior, sem fins lucrativos, gozando de autonomia administrativa e financeira, devendo se manter quase que exclusivamente por rendimentos extraordinários, oriundos das contribuições feitas, a título de taxas de matrícula e anuidade, pelos que regularmente se inscrevem nos cursos por ela mantidos.
Sua administração é exercida em primeiro plano por uma Assembléia Geral e por um Conselho Curador composto de seis membros, todos de livre escolha do Governador do Estado, com mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos. Compete a este órgão a eleição de seu Presidente, que é também Presidente da Assembléia, o qual ouvido o Conselho Curador, escolhe o Diretor Executivo, dentre pessoas identificadas com problemas educacionais.
A Congregação de cada uma das faculdades (no nosso caso até agora, única) elege de quatro em quatro anos, o seu Diretor Administrativo, o qual escolhe seu Secretário. Desta forma, ninguém tem cadeira cativa dentro da Fundação.
Atualmente o Conselho Curador conta com elementos que segundo a Mestra D. Filomena, excelente companheira de Conselho, “se não são todos militantes, são pelo menos votantes” de facções políticas diferentes e dentre eles estão o atual Prefeito – também Vice-Presidente da Fundação – um Vereador e um ex-Prefeito do partido situacionista.
Neste início de ano, diante da tumultuada crise econômica que atravessa o País, a Fundação se viu em situação bastante crítica, quando depois de elaborar seu orçamento com previsão da receita aumentada em 125%, ou seja, o índice pleiteado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular e mínimo necessário para cobrir a despesa essencial, foi surpreendida pela fixação de aumento da semestralidade em apenas 35%, conforme esdrúxula Portaria do Ministro da Educação, em 8 de janeiro.
Criado o impasse e enquanto se aguardava o resultado da negociação do Sindicato competente, um aluno da Faculdade, precipitadamente impetrou um mandado de segurança, por discordar da taxa de matrícula cobrada, a qual era baseada no índice de aumento previsto pelo orçamento. E esse episódio foi excessivamente explorado por alguns de nossos órgãos de imprensa, denegrindo muitas vezes a excelente imagem de nossa FAFIPA.
Anunciou-se então, de maneira simplista, que a Prefeitura teria o dever de cobrir o déficit orçamentário da Fundação, porque seu orçamento é muito vultoso, quando na realidade este dever não está incluído entre os inúmeros da União, do Estado, ou do Município.
Como se isto não bastasse, surgiu outro problema em torno do Secretário escolhido pela Diretora – aliás eficientíssimo Secretário – que é político militante do maior partido de oposição do momento. Sendo ele professor da rede estadual, foi solicitada sua adjunção para prestar serviços à Faculdade, o que não foi conseguido, visto que a Secretaria de Educação não concede tais atos, “com desvio de função do servidor.
E aí então, mais uma vez, as críticas têm sido implacáveis.
Neste momento, a Fundação prepara seu recurso que brevemente será apresentado ao Conselho Estadual de Educação, em busca de um aumento de semestralidade que lhe permita enfrentar suas despesas, inclusive pagamento de salários mais dignos aos seus dedicados e eficientes professores.
Apesar de tudo isto, entendo que a hora é de otimismo.
Depois de tantos anos de espera, estamos confiantes que ainda neste mês, seja aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, o processo de criação de nossa Faculdade de Ciências Administrativas, que deverá funcionar ainda neste ano; e agora, não como Presidente da Fundação, mas como companheiro de jornalismo, pergunto:
Não seria muito melhor para Patos e a região, que se desse maior ênfase a este fato? Ou será que nisto não há interesse?
* Fonte: Texto publicado com o título “Vamos Pregar Otimismo” no Editorial do n.º 158 de 15 de março de 1987 da revista A Debulha, do arquivo de Eitel Teixeira Dannemann, doação de João Marcos Pacheco.
* Foto: De “A Gênese e a Consolidação do Centro Universitário de Patos de Minas/MG − UNIPAM (1968-1975)”, de Regina Macedo Boaventura, publicada em 17/12/2019 com o título “FAFIPA no Ano da Inauguração”.
* Edição: Eitel Teixeira Dannemann.
