TEXTO: EITEL TEIXEIRA DANNEMANN (2022)
Em 16 de fevereiro de 2022 o jornal Estado de Minas noticiou: Em abril de 2021, os vereadores de Patos de Minas tentaram aprovar o aumento dos próprios salários de “surpresa” durante uma reunião. O projeto não estava previsto na pauta e foi apresentado de última hora. Na época a proposta era de reajuste de 5,45%. O valor bruto é de R$ 10.109,30 mensais, e passaria para R$ 10.660,25 (acréscimo de R$ 550,95). Depois da repercussão negativa, eles voltaram atrás e desistiram.
Em 24 de março de 2022 o jornal Correio Braziliense noticiou: Os vereadores de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, poderão optar pela redução do próprio salário. Uma resolução foi aprovada nesta quinta-feira (24/03) e já está em vigor. Cada parlamentar poderá escolher entre o mínimo R$ 1.212,00 e o máximo R$ 10.109,30 (salário atual).
Em 06 de abril de 2022, o jornal Estado de Minas noticiou: Os vereadores de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, estão em busca do reajuste dos próprios salários. Seis dos dezessete¹ parlamentares assinaram um projeto de lei que propõe um reajuste de 25,23% considerando a inflação entre 2017 e 2021. O salário bruto atual, R$ 10.109,30, passará a ser de R$ 12.659,87, ou seja, uma diferença de R$ 2.550,57. Pelo texto, o reajuste/revisão será retroativo, ou seja, se aprovado, os vereadores receberão a diferença dos vencimentos de janeiro, fevereiro, março e abril.
Em 07 de abril de 2022, o jornal PatosHoje anunciou: A Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou na tarde desta quinta-feira (06) a revisão dos próprios salários em mais de 25%. Onze² vereadores votaram favoráveis à legalidade e constitucionalidade do projeto. Com o pedido de quebra dos interstícios legais, o Projeto de Lei foi votado também em segundo turno e aprovado pela maioria dos parlamentares. O índice aplicado de 25,23% é referente ao acumulado entre janeiro de 2017 a dezembro de 2021. Com a aprovação, os salários dos 17 vereadores de Patos de Minas passam dos atuais R$ 10.109,00 para R$ 12.659,00. E o aumento é retroativo ao mês de Janeiro de 2022, data em que foram reajustados os salários de todos os servidores municipais.
Terminada a votação e aprovação desse auto-estímulo à classe da vereança, o presidente da Câmara, Ezequiel Macedo, falou à imprensa sobre a decisão de seus colegas. Foram pouco mais de quatro minutos. Diante da câmera o que se percebe é uma pessoa constrangida ao explicar o ocorrido. Titubeante, às vezes gaguejando, afirmou: E agora cabe também a cada eleitor acompanhar o seu vereador, eu acredito assim que cada, cada trabalhador, eu me coloco como, como servidor público também, tem que trabalhar e fazer jus com o salário, né, e cabe ao vereador mostrar trabalho, como nós viemos mostrando trabalho aí ao longo de desde o ano passado, esse ano, muito trabalho, muita coisa boa estamos fazendo e no meu caso como presidente, como vereador cabe o eleitor acompanhar os seus vereadores e cobrar trabalho.
Não há nenhuma irregularidade no reajuste dos salários dos vereadores. Afinal, todas as classes de trabalhadores têm direito legal a reajustes de seus salários. O que se contesta aqui é o custo-benefício, que nesse caso da casa dos edis, é baixíssimo. Para entender melhor, é só verificar o orçamento para o ano de 2022: R$ 19.560.000,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta mil). Como são 17 vereadores, isso significa que a população patense, nesse ano de 2022, terá que desembolsar mais de R$ 1.150.000 para manter cada vereador, ou R$ 95.882,35 por mês. Esse dinheiro é utilizado com pagamento de aluguéis, telefone e maior parte com o pagamento de salários dos funcionários da Câmara Municipal, dos 51 assessores e dos próprios parlamentares, considerando ainda que cada vereador possui três assessores, que tem salário de mais de R$ 3.000,00 cada um. É muito dinheiro para tão pouco trabalho, daí o baixíssimo custo-benefício.
No seu constrangimento, Ezequiel Macedo afirma que o vereador tem que trabalhar e fazer jus com o salário. E também afirma como nós viemos mostrando trabalho aí ao longo de desde o ano passado, esse ano, muito trabalho, muita coisa boa estamos fazendo. Infelizmente, Ezequiel Macedo, discordo de você, pois, trabalhando rotineiramente em uma sessão semanal de quatro horas e algumas extraordinárias, vocês, como nossos representantes, não vão conseguir nunca ser adequadamente úteis ao Município.
No primeiro ano da gestão da atual Câmara, 2021, o que mais se destacou na casa foram os dois escândalos que geraram a perda de mandato de dois edis e a CPI da COPASA que não deu em nada, tanto que a COPASA continua fazendo o que quer e o que não quer em Patos de Minas. Nesses primeiros meses de 2022, o que a Câmara produziu? Uma lei que proíbe fogos de artifícios com estrondos para não incomodar os totós; outra lei que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19; outra lei que permite bloquear ruas aos domingos para o lazer do povo; criado o Dia da Saúde e… ah, aprovado o Plano Diretor, mais um amontado de leis que não serão cumpridas tais quais as 408 do Código de Posturas.
Enquanto isso, Ezequiel Macedo, enquanto vocês reajustam seus salários e mantêm a rotina ociosa de sempre, as carretas continuam arrebentando o asfalto da Rua Major Gote; os frequentadores da UPA sofrem que nem condenados; lotes e terrenos continuam não cercados, com mato, lixo e fogo; pessoas têm que aguardar meses e até anos por um exame; as motos continuam atazanando os nossos ouvidos; os estacionamentos particulares continuam cobrando o que querem; o comércio do Centro instala toldos criminosos e muitos se locupletam da via em frente para estacionamento particular, quase sempre com os veículos ocupando os passeios; loteamentos com ínfima estrutura e nas margens alagáveis do Rio Paranaíba são aprovados; passeios que nem escadas; o arvoredo da Avenida Getúlio Vargas morrendo; ruas e mais ruas com lâmpadas queimadas, esgotos sendo despejados na Rio Paranaíba…
Diante de tudo isso e muito mais não explicitado aqui, Ezequiel Macedo, entendo o seu constrangimento!
* 1: Gladston Gabriel, Mauri da JL, Nivaldo Tavares, Bartolomeu Ferreira, José Carlos da Silva – Carlito e Vicente de Paula Souza.
* 2: O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos. No primeiro turno, a proposta recebeu 11 votos favoráveis. Na segunda votação, o reajuste foi aprovado por 10 parlamentares. Votaram favoráveis ao reajuste os seguintes vereadores: Vicente de Paula Souza, João Marra, José Carlos da Silva (Carlito), Mauri da JL, Cabo Batista, Itamar André, Professora Beth, Gladston Gabriel, Bartolomeu Ferreira e Nivaldo Tavares. Votaram contra o Projeto de reajuste: Daniel Gomes, Wilian de Campos, José Eustáquio (2º turno), Victor Porto, José Luiz Borges e Professor Dele.
* Foto: Arquivo da Câmara Municipal de Patos de Minas.
