Mensagem do Poder Legislativo − 77.º Aniversário da Cidade. Câmara de Patos de Minas é exemplo de Trabalho e Abnegação.
Para se ter uma idéia da importância de uma Câmara Municipal basta verificar a atuação dos vereadores de Patos de Minas: a administração municipal não tem tido problemas de ordem política nem administrativa porque, os vereadores, dentro da conjuntura comunitária, tudo fazem para contribuir para solução dos magnos problemas que afligem a população urbana e rural. Não tem sido negado ao chefe do executivo¹, desde que se enquadrem os pedidos nas normas do poder legislativo. Somente esta faceta, esta mútua compreensão, põe em evidência o papel decisivo de uma Câmara dos Vereadores na solução dos problemas municipais. A Câmara Municipal de Patos de Minas, agindo em concordância com o Governo do Município, resolveu, inclusive, muitos problemas sociais e administrativos do município.
Vereadores trabalham e não há recompensa financeira
Há uma falsa impressão, junto a algumas camadas da opinião pública, de que as câmaras municipais trabalham de acordo com o tamanho da cidade. Nada mais errado. Há Câmaras em cidades grandes que têm pouco trabalho. E existem aquelas que pertencendo a municípios considerados pequenos, trabalham muito em prol da coletividade. Este é o caso da Câmara Municipal de Patos de Minas, que tem uma população de quase 50 mil habitantes num município de quase 100 mil habitantes e onde os vereadores trabalham como se vivessem num município de 300 mil habitantes. O município tem boa arrecadação, e por isso a Câmara está sempre disposta a reuniões normais e extraordinárias para votar leis e resoluções de interesse coletivo. E, apesar disso, esses vereadores nada recebem dos cofres públicos. Os vereadores patenses, em número de quinze trabalham abnegadamente dando seu esforço gratuitamente ao município como “serviço de relevância”.
Função do Legislativo
A importância do Poder Legislativo no regime democrático em que vivemos é enorme. E dentro de sua esfera de atuação tem papel importante. As riquezas nacionais são distribuídas através dos Estados e Municípios nos quais são aplicadas em obras e outras realizações, de acordo com o interesse maior da localidade. A Câmara Municipal exerce o poder Fiscalizador, e a Câmara Municipal de Patos de Minas tem sabido agir em consonância com os ditames da consciência de cada um de seus membros que agem desinteressadamente e sem a política destrutiva que nada constrói. Pode-se dizer que a Câmara Municipal de Patos de Minas tem sabido cumprir com o seu alto papel, junto ao complexo comunitário. Nada tem negado para o bem comum do povo patense. Além disso, a Câmara Municipal, como poder que elabora a legislação que regerá o perfeito funcionamento e desenvolvimento da cidade, é obrigada a permanecer em constante trabalho de pesquisa, a fim de elaborar eficientemente estas leis. O vereador trabalha o ano inteiro, em prol do município.
Mesa Diretora
A atual mesa diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas está assim constituída: Wulfrano Patrício, Presidente; Antônio Maria de Sousa, Vice-Presidente; Olegário Caetano Porto, Secretário. Demais vereadores: Altamir Pereira da Fonseca, Antônio Cirino Sobrinho, Breno Caixeta de Melo, Eurípedes Alves Barcelos, Hilário André de Oliveira, José Maria Vaz Borges, Joseph Borges de Queiroz, Josias Joaquim Soares, Juvenal Pereira de Lima, Manoel Machado Ferreira, Mário da Fonseca Filho e Osvaldo Guimarães². Estes quinze homens lutam pelo progresso de uma cidade e fazem do cargo eventual que ocupam uma confissão de fé no futuro grandioso de Patos de Minas.
Patos de Minas espera, de todos seus habitantes, uma união total em prol do bem comum, e a Câmara Municipal de Patos de Minas jamais se furtou à esta chamada de consciência. Em todos os momentos, pelo seu presidente e pelos seus membros ela estará presente para ajudar Patos de Minas a crescer e se desenvolver socialmente, culturalmente, comercialmente, industrialmente e espiritualmente. Juntos procuram conquistar vitórias que serão colocadas no pedestal da história de nossa cidade.
* 1: Ataídes de Deus Vieira.
* 2: Leia “28.ª Câmara Municipal – 31/01/1967 a 31/01/1971”.
* Fonte: Edição de 24 de maio de 1969 do Jornal dos Municípios, transcrito em “Uma História de Exercício da Democracia − 140 Anos do Legislativo Patense” (2006), de Oliveira Mello, José Eduardo de Oliveira e Paulo Sérgio Moreira da Silva.
* Foto: Institucional.
