Em 1913, Cônego Getúlio Alves de Mello¹ era o Vigário da Freguesia de Patos. No dia 17 de fevereiro recebeu da Câmara Municipal uma cobrança de imposto sobre um pasto de propriedade da Igreja no Patrimônio. Isso o revoltou tanto que enviou uma carta de protesto ao Legislativo patense, composto por Agenor Dias Maciel, Christiano José da Fonseca, Cornélio França de Oliveira, João José da Mota, João Pacheco, José Mendes de Carvalho, José Pereira Guimarães, Marcolino de Barros e Noé Ferreira da Silva, sendo Marcolino de Barros o Presidente e Chefe do Executivo. Além do envio do documento à Câmara Municipal, o mesmo, com o título “A Pedidos – Protesto”, foi publicado na edição de 09 de março do jornal O Commercio:
Exmos. Senrs. Doutor Presidente e mais Membros da Camara Municipal desta Cidade.
Uzando da faculdade que dá o aviso da Camara, recebido em 17 do proximo findo mez de Fevereiro, sobre achar injusto o lançamento, venho reclamar e protestar contra o exorbitante preço de cento e cincoenta mil reis (Rs. 150$000) que me foi imposto, por um pasto no Patrimonio.
Injusto sim: 1.º, porque possuo este pequeno pasto, com uma meia-agua annexa, ha muitos annos, pasto este que vem vindo (de longa data) possuido por pessoas fidedignas deste logar, sem nunca serem impedidos e nem obrigados a pagar direitos à Camara, mas sim à Igreja, como provo, mesmo com alguns que têm pastos no Patrimonio, com consentimento meu, indigmo Vigario desta Freguezia. Ora, se aquelles podem gozar do dito pasto, como não posso eu tambem gozar?
2.º, o Patrimonio foi doado a Santo Antonio, para n’elle se edificar uma Capella, para uso e goso do povo; ora, eu faço parte desse povo – por tanto tenho o mesmo direito.
A Exma. Camara sabe que os Exmos. Senhores Bispos não crião canonicamente uma freguesia, sem que ella possua um Patrimonio, para sustentação do culto.
Ora, esta Freguezia foi creada canonicamente ex. vi do Patrimonio – logo, o Patrimonio e sua administração pertence a Santo Antonio e não à Camara.
Os Exmos. Presidente e mais membros da Camara, Catholicos, como se ufanão de ser, deverão deixar Santo Antonio no goso de seos direitos. Espero, portanto, que o meu protesto e reclamo, não sejão lançados ao despreso.
Patos, 5 de março de 1913.
Conego Getulio Alves de Mello,
Vigario desta Freguezia
Claro está que Cônego Getúlio recorreu à Escritura de Doação Feita Por Silva Guerra datada de 19 de julho de 1826: … e desta, uma parte que damos um pedaço ao Glorioso Santo Antônio… e que é feita por nós acima ditos, ao mesmo Santo, a fim de se lhe edificar um templo, e também para o cômodo dos povos, e não sendo para este efeito não terá valimento algum esta. Na concepção do Cônego, a terra foi doada à Santo Antônio para cômodo dos povos. Então, a terra pertencia à Igreja e aos povos, e não à Câmara, portanto, a Câmara não poderia cobrar impostos sobre ela.
* 1: Leia sobre o Cônego em “Getúlio Alves de Mello (Cônego Getúlio)” e “Conego Getulio Completa 69 anos de Vida”.
* 2: Leia “Escritura de Doação Feita Por Silva Guerra”.
* Texto: Eitel Teixeira Dannemann.
* Fonte: Arquivo do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de História (LEPEH) do Unipam.
* Foto: Cônego Getúlio, do livro Domínio de Pecuários e Enxadachins, de Geraldo Fonseca.
