Adhemar Ferreira Maciel nasceu em Patos de Minas a 28 de dezembro de 1928. Era o sétimo dos 08 filhos do casal Noé Ferreira da Silva (dentista, falecido aos 46 anos de idade, em 1933) e de Affonsina Maciel da Silva.
Iniciou os estudos elementares nas Classes Anexas à Escola Normal Oficial de Patos de Minas. Continuou-os, posteriormente, no Instituto Gammon, de Lavras, em Ouro Preto e na UFMG, onde se formou, em Direito, em 1960.
Funcionário do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais. Foi professor de inglês por concurso público do Colégio Municipal de Belo Horizonte. Também, por concurso público, exerceu o cargo de Juiz Federal nas seguintes capitais: Goiânia, Brasília e Belo Horizonte. Dr. Adhemar foi designado como juiz do Tribunal Regional Federal da primeira Região. Concluiu, em Belo Horizonte, o curso de Doutorado em Direito Público da UFMG. Como professor de cursos superiores lecionou na Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Universidade Federal de Goiás e Universidade de Brasília. Foi, ainda, professor convidado pelo Ministério da Educação para instruir os assistentes jurídicos do MEC. Exerceu a função de professor orientador por indicação do presidente do Kammergericht, da então República Federa lda Alemanha. Adhemar foi escolhido, após lista tríplice, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ – empossado em 11 de novembro de 1992, cargo em que se aposentou, em 13 de novembro de 1998, ao completar 70 anos e, até o momento foi o único patense a pertencer a tão alta posição do poder judiciário brasileiro.
Presidente, por duas vezes, da comissão de concurso de monografias da Associação de Juízes Federais do Brasil para o Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Coordenador do grupo de Brasília no “Projeto de Pesquisa sobre Direitos Humanos da América Latina”, do Instituto Max-Planck (Alemanha).
Além de exercer diversas funções de destaque na área jurídica brasileira, o Ministro Adhemar Ferreira Maciel publicou numerosos artigos em livros e revistas jurídicas, bem como nos jornais “Folha de São Paulo”, “Estado de São Paulo” e “Estado de Minas”. Escreveu também o livro Dimensões de Direito Público, publicado pela Editora Del Rey em 2000.
Em dezembro de 2007, Adhemar Maciel autografou para os seus amigos e admiradores um novo livro, Memórias de um Juiz Federal, publicado pela Editora Del Rey, em Belo Horizonte. Pela mesma editora , em 2012, presenteou-nos com o saboroso Leituras de um Minuto.
Durante a sua profícua vida de atividades e estudos do direito brasileiro, Adhemar Ferreira Maciel recebeu as seguintes condecorações, entre diversas outras: Grande Medalha da Inconfidência (promoção), Medalha Comemorativa OAB-Brasília; Medalha Ministro Nelson Hungria do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Medalha “O Pacificador”, outorgada pelo Exército Brasileiro; Ordem do “Mérito Brasília” – Comendador; Ordem do Mérito “Forças Armadas” – Comendador; Ordem do Mérito “Forças Armadas” – Cavaleiro; Medalha “Santos Dumont” – Grau Ouro; Medalha “Século XXI” – Justiça Federal.
Em homenagens específicas, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília – DF – denominou sua biblioteca de “Ministro Adhemar Maciel”.
Trinta e cinco autores luso-brasileiros, sob a coordenação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, compuseram um livro com 775 páginas, publicado pela Editora Saraiva, denominado Estudos em Homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel – prefácio do Ministro Carlos Mário Velloso, presidente do Supremo Tribunal Federal – julho de 2001.
Por eleição, o Ministro Adhemar assumiu a presidência da Academia Mineira de Letras Jurídicas, com sede em Belo Horizonte. Após a sua aposentadoria, até ao seu falecimento, em 19 de novembro de 2014, exerceu a profissão de advogado na Capital Mineira, onde passou a residir.
Deixou viúva a senhora Maria Ângela Neuenschwander Maciel, com quem teve os filhos: Paulo, engenheiro civil; Flávio, especialista em computação; Sérgio, cientista que faz pesquisas no campo de neurociências, no Instituto Max Planck, com artigos científicos publicados na prestigiosa revista Nature; Rosângela, professora de Direito Romano na Universidade Católica de Minas Gerais, em Betim, e Procuradora do município de Belo Horizonte e Rivane, artista plástica de reconhecimento internacional. Dedicava grande carinho a seus netos Laura, Pedro, Marcos, Luca, Marie, Thomas, Theo, Franziska, Hannah e Lisa.
O Juiz Humano e Justo, assim se deve chamar o inesquecível Adhemar Ferreira Maciel que nos deixou, em Belo Horizonte, na tarde de 19 de novembro. Enlutados, portanto, estão Patos de Minas, a magistratura e a sociedade mineiros com o seu falecimento. Ao lado do homem humano, justo, estava a simplicidade e a humildade. O poder jamais subiu-lhe à cabeça. Dedicado aos estudos, nunca abandonou a mesa de trabalho, mesmo nos instantes de seu direito ao lazer. Um estudioso persistente, procurando, cada vez mais, aprofundar-se na ciência do Direito. De extrema bondade para com os mais necessitados, sobretudo. Era uma característica inata, naquele homem de fala mansa, sorriso matreiro e de coração complacente, atento sempre às palavras do mais poderoso ao mais humilde do ser humano. A mão esquerda não tinha conhecimento do que a direita, generosamente, distribuía para ajudar a quem necessitasse, não apenas de sua palavra amiga, mas também de sua ajuda material. E assim agia, silenciosamente. Poucas pessoas tinham conhecimento destas suas atitudes. Atitudes marcantes de um verdadeiro homem justo. Se a história quiser fazer justiça e engrandecer para sempre o nome do grande Ministro Adhemar Ferreira Maciel, por certo o chamará de Juiz Humano e Justo. Apesar de todos os problemas existentes na vida do homem eu ainda acredito na bondade humana. Saudoso e querido Ministro Adhemar, Juiz Humano e Justo, descanse em paz!
* Fonte: Texto de Oliveira Mello baseado em informações de Newton Ferreira da Silva Maciel (irmão de Adhemar) publicado com o título “Morreu Adhemar Ferreira Maciel” na edição de 29 de novembro de 2014 do jornal Folha Patense.
