TEXTO: EITEL TEIXEIRA DANNEMANN (2022)
Nos idos tempos, a câmara municipal era quem gerenciava o Município, pois o presidente da mesma − o mais votado nas eleições − era automaticamente eleito o chefe do executivo, correspondente ao prefeito. Com a chegada da República, a coisa mudou, e a câmara municipal ficou exclusivamente no âmbito do poder legislativo. O tempo passou. E agora o tempo pergunta: o que a câmara municipal tem realizado em prol do CONTRIBUINTE? Antes, que fique muito evidente, não há aqui nenhuma menção ao caráter, à honra, à ética ou qualquer sinônimo que seja a nenhum dos edis. Discute-se aqui, unicamente, a função da casa como onerosa e ineficaz representante do CONTRIBUINTE. Então, continuando, depois de ficar muito bem evidente que o problema não é a pessoa, mas o que ela é como representante do CONTRIBUINTE, você aí que tem uma memória de elefante, diga-me qual foi a última ação da nossa câmara municipal que beneficiou efetivamente o CONTRIBUINTE?
Antes de responder, você tem ideia de quanto custa mensalmente ao CONTRIBUINTE a manutenção de cada vereador? Não? Eis: o orçamento para o ano de 2022 é de R$ 19.560.000,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta mil); como são 17 vereadores, isso significa que a população patense, nesse ano de 2022, terá que desembolsar mais de R$ 1.150.000,00 para manter cada vereador, ou R$ 95.882,35 por mês; esse dinheiro é utilizado com pagamento de aluguel, energia, telefone e a maior parte com o pagamento de salários dos funcionários, dos 51 assessores e dos próprios parlamentares, considerando ainda que cada vereador possui três assessores, que tem salário de mais de R$ 3.000,00 cada um. A propósito, não está incluído aí o aumento de salário que eles proporcionaram a si mesmos¹, sendo agora redondos R$ 12.659,87.
Você que leu os dois parágrafos acima e que ficou sabendo que cada vereador nos custa R$ 95.882,35 por mês e que tem memória de elefante conseguiu lembrar qual foi a última ação da nossa câmara municipal que beneficiou efetivamente o CONTRIBUINTE? Não se lembrou, né! Pois é, também meus dois únicos neurônios, o Idi e o Ota, se contorceram e nada de lembrança. De repente, eles, o Idi e o Ota, me lembraram da lei dos fogos de artifícios. E você aí, com memória de elefante, ainda não se lembrou da última ação da nossa câmara municipal que beneficiou efetivamente o CONTRIBUINTE? Deixa pra lá por enquanto e vamos aos fogos de artifícios.
No ano passado, um vereador, depois de muito matutar, chegou à conclusão que fogos de artifícios com estrondos são prejudiciais aos idosos, aos autistas, aos hospitalizados, a inúmeros dependentes de sossego e aos totós. Bacaninha, né! Enquanto carretas arrebentam o piso da Rua Major Gote e outras do Centro e causam enormes prejuízos ao Erário, esse vereador só tinha em mente que fogos de artifícios com estrondos são prejudiciais aos idosos, aos autistas, aos hospitalizados, a inúmeros dependentes de sossego e aos totós. A câmara, então, após consumir o tempo de algumas sessões, aprovou o projeto de lei, que foi enviado ao executivo. Lei sancionada e teve até foto na Internet do ocupante da vez do trono da prefeitura com o edil sorrindo com um totó como se fosse uma de suas mais espetaculares ações.
Eis que o Idi e o Ota me cutucaram: e as MOTOS ENSURDECEDORAS? Pois é, eis um problema 480 vezes mais prejudicial à saúde dos idosos, dos autistas, dos hospitalizados, dos inúmeros dependentes de sossego e dos totós. Primeiramente, fogos de artifícios com estrondos são intermitentes, isto é, acontecem mais em festas e depois, esporadicamente, uns aqui, outros acolá. Segundamente, as MOTOS ENSURDECEDORAS estão 24 horas por dia, de manhã, à tarde, à noite e de madrugada, infernizando a saúde dos idosos, dos autistas, dos hospitalizados, dos inúmeros dependentes de sossego e dos totós. E daí?
E daí que, enquanto as MOTOS ENSURDECEDORAS continuam nos atormentando, enquanto lotes não murados em toda a Cidade e principalmente no Centro continuam peitando a Lei, enquanto CONTRIBUINTES são humilhados nas portas de hospitais e postos de saúde públicos por escassez de médicos, enquanto bebês dos CONTRIBUINTES morrem esperando por atendimento e/ou cirurgias na saúde publica, eis que a discussão sobre fogos de artifícios com estrondos voltou a ser discutida na câmara municipal. E assim perdem um tempo irrecuperável porque outro vereador considera que devem ser liberados os fogos de artifícios com estrondos em festas religiosas, pela tradição. Enquanto isso, os estacionamentos particulares peitam a Lei e cobram o que querem; enquanto isso os comerciantes, peitando a Lei, instalam toldos que são um risco à integridade física dos transeuntes; enquanto isso loteamentos são liberados sem as devidas condições para serem liberados; enquanto isso, peitando a Lei, passeios são construídos como escadas impedindo o trânsito de cadeirantes; enquanto isso a COPASA e a CEMIG fazem o que querem quando querem; enquanto isso carros com sons nas alturas transitam normalmente pela Cidade; enquanto isso, todas as 408 LEIS do nosso CÓDIGO DE POSTURAS são desrespeitas pelo executivo, há décadas. Diante dessa realidade nefasta, a câmara municipal se cala, preocupada com fogos de artifícios com estrondos. Ah, já ia esquecendo dois fatos muito importantes: após discussões na câmara municipal, foi aprovado o Dia da Saúde e permissão para se fechar ruas aos domingos em prol do entretenimento dos CONTRIBUINTES!
Enquanto isso… enquanto isso urge que cada vereador chegue em frente a um espelho e se pergunte: O QUE EU TENHO FEITO EFETIVAMENTE EM PROL DOS CONTRIBUINTES? Quem sabe, lá no fundo do plexo solar de cada um, cada um perceba o quanto está sendo omisso em relação aos problemas estruturais, sociais, educacionais, de saúde e de segurança não só da Sede, mas de todo o Município. Reconhecer erro não é humilhação para ninguém, muito pelo contrário, é um exemplo de dignidade. Portanto, câmara municipal, seja EFICAZ ao CONTRIBUINTE, pois é ele, o CONTRIBUINTE, quem PAGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO!
* 1: Leia “O Constrangimento do Edil Ezequiel Macedo”.
* Foto: Institucional.
