16.ª CÂMARA MUNICIPAL – 04/01/1908 A 04/06/1912

Postado por e arquivado em CÂMARAS, PODER LEGISLATIVO.

OLEGARIO DIAS MACIELNa sessão de 04 de janeiro de 1908 é empossada a 16.ª Câmara Municipal, tendo Olegário Dias Maciel como Presidente e Chefe do Executivo e Pedro Modesto da Silva como vice-presidente:

Christiano José da Fonseca, Cornélio França de Oliveira, Eduardo Ferreira de Noronha, Olegário Dias Maciel, Pedro Antunes Campos e Pedro Modesto da Silva.

Na sessão de 10 de janeiro, numa representação do Dr. Laudelino Gomes de Almeida, pela primeira vez se discute sobre a construção de um novo cemitério fora do perímetro urbano e o fechamento do atual, que se localizava no terreno onde hoje está o Fórum Olympio Borges.

Em 05 de maio de 1968 foi aberto crédito especial de sete contos trezentos e um mil e quarenta e cinco réis para pagamento de despesas com a construção do Matadouro Municipal. Em 09 de setembro a Câmara ficou autorizada a despender um conto de réis para aquisição de uma carroça a fim de prestar o serviço de transporte do Matadouro para os açougues.

Em representação do Dr. Laudelino Gomes de Almeida, em 10 de janeiro de 1908, faz ver a necessidade de construção de um outro cemitério, fora do perímetro urbano, e o fechamento do atual. Em 19 de fevereiro de 1909, primeira discussão do projeto do vereador Olegário Dias Maciel, autorizando o Agente Executivo a mandar construir um cemitério público, podendo despender para esse fim até a quantia de 8:891$000, que foi aprovado com unanimidade.

O vereador Eduardo Ferreira de Noronha, em 10 de maio de 1909, indica à Câmara oficiar ao Presidente do Estado (Wenceslau Brás) no sentido de resolver a empregar a quantia destinada para a fundação de uma Fazenda Modelo e um prédio para o Grupo Escolar. Visto não ter sido decretada a fundação da referida Fazenda, que seja resolvido e decretado a criação do Grupo Escolar. Em 20 de julho foi à praça as obras da construção (Grupo Escolar de Patos, futuro Marcolino de Barros), tendo Domingos Franco Italiano como arrematante.

O Presidente do Estado, em 8 de janeiro de 1910, apresentou projeto autorizando o Agente do Executivo a arrendar o serviço do Matadouro Municipal. Também apresentou projeto regulamentando o uso do Cemitério. Pedro Antunes pediu palavra na sessão de 16 de janeiro e declarou que a ponte sobre o Rio Paranaíba, próxima à cidade, achava-se ameaçada de ruir.

O Presidente, na sessão de 05 de janeiro de 1911, declarou que se procedesse a eleição de três cidadãos para membros da Comissão de Revisão do Alistamento Eleitoral, que também há de servir durante o ano. Feita a apuração dos votos, em cédulas individuais, foram eleitos José Antônio de Sousa, Virgílio Cançado e Adélio Dias Maciel, como membros efetivos e Floriano Dias Maciel, como suplente.

No dia 17 de abril foi aprovado o regulamento do Aprendizado Agrícola. O candidato deverá provar perante o Agente executivo ser maior de quatorze anos; ser isento de moléstia contagiosa; ter boa conduta e residência no município.

Em 13 de janeiro de 1912 é apresentado o orçamento de 939$573 para a construção de um curral e de uma coberta no Matadouro Municipal e também autorização ao Agente do Executivo para despender até a importância de cinco contos de réis, para aquisição de terras que forem necessárias para o aumento do Patrimônio.

* Fonte: Uma História de Exercício da Democracia: 140 Anos do Legislativo Patense, de José Eduardo de Oliveira, Oliveira Mello e Paulo Sérgio Moreira da Silva.

* Foto: Olegário Dias Maciel, do Arquivo Público Mineiro.

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