O primeiro passo no sentido de se construir o Mercado Municipal de Patos de Minas foi registrado no dia 20 de fevereiro de 1917. Naquela data a Câmara Municipal aprovou um decreto contendo apenas dois artigos, através do qual foi aberto um crédito especial no valor de 20 contos de réis destinado à construção da obra. Tal decreto foi assinado pelos vereadores Euphrásio José Rodrigues, Cornélio França de Oliveira, Zama Alves Pereira, José Pereira Guimarães, Heráclito Amaral e sancionado por Adélio Dias Maciel, Agente Executivo¹.

No dia 04 de outubro de 1919, a Câmara Municipal aprovou novo decreto regulamentando a construção do mercado. O referido decreto autorizou o Agente Executivo a contratar serviços para iniciar e concluir a obra em conformidade com o orçamento e em prazo determinado pela Câmara. De acordo com o documento, ao construtor seria revertido, por um período máximo de 25 anos, toda a renda do estabelecimento, resultante de impostos, taxas e aluguéis, conforme valores fixados anualmente pela Câmara. O custo da obra, segundo o decreto, não poderia exceder a quantia de 30 contos de réis, ficando determinado que o próprio poder público estabelecesse a data em que aconteceria a reversão do prédio à Municipalidade. No aguardo do início da obra, a Câmara Municipal estabeleceu no mesmo decreto que o Agente Executivo deveria determinar um ponto estratégico da cidade para a venda de “gêneros da pequena lavoura”, podendo, inclusive, construir um barracão e expedir os devidos regulamentos, fixando uma multa de 50 mil réis para aqueles que descumprissem as normas de funcionamento do local.

Quarenta anos se passaram sem que o projeto de se construir o Mercado Municipal fosse colocado em prática, mas a idéia não ficou apenas no papel. No dia 21 de novembro de 1957 a Câmara Municipal aprovou a lei 408², de autoria do então Prefeito Genésio Garcia Roza, autorizando a abertura de concorrência pública para o início imediato da obra. Treze meses mais tarde, no dia 20 de janeiro de 1959, o Mercado Municipal de Patos de Minas foi finalmente concluído ao custo de 12 milhões de cruzeiros.

A PRIMEIRA IDÉIA ERA UM SUPERMERCADO

A idéia inicial de se centralizar um ponto ativo de comércio na Praça Santana foi registrada pelo então Prefeito Genésio Garcia Roza através do projeto de lei 50/57, apresentado no dia 17 de outubro de 1957, durante o segundo ano de sua administração. O projeto solicitava autorização do Legislativo Patense para que fosse construído um supermercado naquele local, sob regime de concessão da área à firma vencedora da concorrência pública. Segundo o documento, a empresa responsável pelo empreendimento teria direito a 30 anos de exploração do imóvel, ficando totalmente isenta de recolhimento de tributos municipais durante este período. O projeto admitia também a participação de terceiros na construção da obra, com a sublocação de lojas, boxes e bancas para exploração espontânea das respectivas unidades. No fim do período concedido à empreendedora, a Prefeitura Municipal indenizaria aos concessionários em 30% do valor de cada cômodo, entrando na posse imediata e total do imóvel.

O projeto de lei 50/57 foi apreciado pela Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 1957 durante a 4.ª reunião ordinária daquele ano. Posteriormente, o vereador Joseph Borges de Queiroz apresentou requerimento oficial solicitando retirada da matéria, sob alegação de que a mesma seria alvo de uma revisão do Executivo Municipal. O requerimento do vereador foi aprovado por oito votos e o projeto foi imediatamente retirado para a apresentação de um substituto.

MUDANÇA DO PROJETO

No dia 18 de novembro de 1957 o então Prefeito Genésio Garcia Roza apresentou à Câmara Municipal o ofício 4.683 esclarecendo a substituição do projeto de lei autorizando a construção de um supermercado na Praça Santana. Para que a matéria fosse revista pelo Legislativo Municipal o Prefeito solicitou a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara. O novo projeto recebeu o mesmo número do documento anterior, tendo sofrido poucas alterações. A única mudança substancial registrada na matéria se referia ao pedido de autorização para a construção de um mercado municipal ao invés de um supermercado.

Foram realizadas sete sessões extraordinárias no período de 18 a 20 de novembro de 1957 para tratar exclusivamente da votação do substituto do projeto de lei 50/57. A Câmara Municipal era formada por quinze vereadores, sendo oito do PSD, seis da UDN e um do PTB. O Presidente era Randolfo Borges Mundim (PSD), juntamente com o Vice-Presidente José Anicésio Vieira e o Secretário Otacílio Pelluzo de Almeida. Também participavam da edilidade Hilário André de Oliveira (PSD), Joseph Borges de Queiroz (PSD), Alexandre José da Silva (PTB), Gerson Gomes Carneiro (PSD), Olegário Pereira Caixeta (PSD), José Porto de Morais (PSD), Zama Maciel (UDN), Ary Lacerda de Araújo (UDN), Urias Nunes de Paula (UDN), Elvira Ferreira Porto (UDN), João José Ferreira (UDN) e Augusto Gonçalves da Fonseca (UDN). No dia 06 de agosto de 1956, o vereador Ary Lacerda de Araújo renunciou ao seu mandato e sua vaga foi ocupada pelo suplente Antônio Mendes da Costa (UDN).

Coube ao vereador José Porto de Morais o voto de minerva que decidiu a aprovação do projeto de lei autorizando a construção. A votação da matéria estava empatada em sete a sete e o referido vereador veio de Santa Maria para desempatar a contenda, votando favorável ao projeto.

Após a sua aprovação, o projeto de lei 50/57 foi remetido ao Executivo Municipal para o devido sancionamento e passou a ser a lei 408, de 21 de novembro de 1957. A Prefeitura Municipal promoveu a concorrência pública para a construção do Mercado Municipal e a firma vencedora foi a Sociedade Engenharia Mafranco, do engenheiro Theofredo Borges, tendo a obra sido tocada pelo empreiteiro-construtor João Batista dos Santos, que cumpriu rigorosamente o prazo de 12 meses exigido pela lei. A inauguração oficial do Mercado Municipal aconteceu a 20 de janeiro de 1959, quando foi nomeado o Sr. Jeconias Matias de Abreu como o primeiro fiscal administrador do condomínio.

LOCALIZAÇÃO DO MERCADO GEROU MUITA POLÊMICA

Antes de ser definida pelo poder público, a localização do Mercado Municipal gerou muita polêmica. Uma boa parte dos políticos daquela época acreditava que a obra iria comprometer a estética urbana da cidade se fosse feita na Praça Santana. Para esta ala, a praça era um ponto centralizado que merecia uma característica ornamentada, com área destinada ao lazer da população, motivo pelo qual, o local deveria ser preservado como forma de se evitar o futuro estrangulamento daquele setor. Impulsionado pelo fato da Praça Santana estar localizada próximo ao antigo terminal rodoviário da Praça Desembargador Frederico, outro grupo de políticos foi contra este raciocínio. Eles defendiam a idéia de se construir o Mercado Municipal na Praça Santana justamente com propósito de facilitar o acesso da população rural ao novo centro de comércio da cidade. Também a opinião pública se dividiu em relação às divergências políticas e o assunto foi discutido exaustivamente até que se chegasse a uma definição.

A própria lei que possibilitou a construção do Mercado estabeleceu critérios diferenciados quanto à localização da obra. O artigo 2º determinou que a área poderia ser a Praça Santana ou a de outro local, mesmo em terreno particular. Ficou estabelecido que a obra poderia localizar-se à Rua Major Gote, entre a Rua Prefeito Camundinho e a antiga Praça 11 de Novembro, nas proximidades do PTC. Outra opção era uma área situada à Rua Olegário Maciel, abaixo da Avenida Getúlio Vargas. A atual localização do Mercado Municipal se deve, principalmente, ao artigo 3º da lei que viabilizou a realização da obra, determinando que a firma vencedora da concorrência assumisse totalmente os ônus relativos à aquisição do terreno, caso a área escolhida fosse particular.

VEREADOR RECORDA LUTA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA

O vereador Hilário André de Oliveira³ recorda com muito realismo a luta travada para a construção do Mercado. Na época era membro do PSD, partido do então Prefeito Genésio, quando existia uma oposição ferrenha e sistemática da UDN. Segundo ele, o projeto do Mercado já havia sido idealizado por Genésio como uma obra moderna e futurista. Naquele tempo a Prefeitura não contava com a amplitude de recursos que atualmente arrecada. O Executivo vivia do Imposto Territorial e de alguns tributos municipais, sem relevância financeira, salienta Hilário, observando que os antigos administradores tinham que fazer verdadeiros milagres para obter recursos e tocar suas obras. Para o vereador, a construção do Mercado Municipal representou uma das maiores vitórias de Genésio Garcia Roza “porque ele teve que enfrentar todo tipo de obstáculo político para concluir o projeto”. Havia até mesmo vereadores do próprio PSD que eram contrários ao projeto. “Faziam de tudo para que a obra não fosse realizada e tentaram inclusive mudar a localização do projeto para outros pontos menos propícios da cidade”. Uma das críticas ao Mercado Municipal foi com relação à área de sua construção. “Os opositores queriam que o Mercado fosse construído com apenas 20 lojas, pois achavam que, com 96 lojas e quase 2.500 m², ele seria uma obra ociosa, ou, como se diz hoje em dia, um elefante branco”.

O HOMEM QUE CONSTRUIU O MERCADO

Se existe um homem que merece o título de construtor do Mercado Municipal, este homem se chama João Batista dos Santos⁴. Trabalhando em função do projeto arquitetônico do engenheiro Theofredo Borges, o empreendedor João Batista assumiu sozinho todos os riscos da obra, inclusive, no que se refere aos altos custos da construção. “Meu pai construiu ao mesmo tempo o Mercado Municipal e o prédio do Colégio Marista”, recorda a filha do construtor, Maria Batista de Souza, que na época tinha 21 anos. Os materiais apropriados para tocar as duas construções foram trazidos de Belo Horizonte em caminhões que enfrentavam longas viagens até a capital. A obra foi realizada por conta própria, com cerca de 60 a 100 operários, para ser concluída no tempo recorde de 11 meses. Em troca, o construtor recebeu lojas e boxes para serem posteriormente vendidas como forma de pagamento pelo árduo serviço prestado à comunidade. “Ele acabou tendo um grande prejuízo porque, no início, era muito difícil vender as lojas”, recorda Maria Batista.

Com apenas o segundo ano primário, o empreiteiro João Batista dos Santos iniciou cedo sua carreira no ramo da construção civil. Ele aprendeu a ler e a escrever depois de adulto, tomando aulas particulares com a falecida professora Ordalina Vieira, uma das responsáveis pela criação da Fenamilho⁵. Trabalhou como servente de pedreiro na construção do prédio da Sociedade Recreativa Patense, nas obras do Hospital Regional Antônio Dias, Edifico Ponto Chic e Hotel Magnífico, entre outras. Foi o construtor responsável pelas obras do Colégio Estadual, pelo antigo Colégio da Penha (atual Tiradentes) e pelo Colégio Sílvio de Marcos. Tem ainda no seu currículo a construção do Edifício Paranaíba e do edifício do Cine Tupã. E ainda foi o responsável pela abertura da Rua Maranhão, onde construiu toda infra-estrutura urbana, como meio-fio, rede de escoamento pluvial e instalou os postes de iluminação de energia elétrica.

João Batista deixou Patos de Minas em 1968, passando por Unaí, depois São Paulo e mais tarde residiu um bom tempo em Belo Horizonte. Posteriormente ele se mudou para o Estado de Goiás, residindo em Goiânia. Pai de seis filhos legítimos e quatro adotivos, o empreiteiro visitava Patos de Minas periodicamente. Sempre que vinha à cidade, ele fazia questão de ir até ao Mercado Municipal, onde cultivava antigas amizades.

REGISTRO DOS PRIMEIROS LOJISTAS

Conforme o escrevente do Cartório de Registro de Imóveis, Márcio Luiz Maciel, a Prefeitura utilizou de uma forma legal para outorgar os primeiros títulos para os lojistas pioneiros do Mercado Municipal. Pelo que consta nos registros do Cartório, a obra foi construída numa área devoluta, sem procedência de propriedade, dentro de um processo legalmente correto para a época. Após a aprovação do projeto de construção do Mercado, o então Prefeito Genésio Garcia Roza regulamentou a área viabilizando a imediata concessão das lojas através de alvarás de concessão expedidos pela própria Prefeitura. “Hoje, devido a legislação atual, este processo seria ilegal, pois a concessão teria de ser feita através de escritura pública de doação”, ressalva o escrevente.

A maioria dos atuais lojistas do Mercado Municipal adquiriu seus títulos de concessão de terceiros, mas possuem legalmente o domínio integral do imóvel. De acordo com Márcio Maciel, a partir do momento que o então Prefeito Genésio Garcia Roza expediu os alvarás de concessão, foram expedidas também pelo Cartório as respectivas certidões de construção. Desta forma, ficou caracterizada a participação de cada proprietário inicial na construção de suas respectivas lojas. Toda esta antiga documentação prevalece nos dias atuais e, para se saber qual foi o primeiro proprietário de uma determinada loja do Mercado Municipal, basta recorrer aos registros do Cartório e rastrear a origem do Alvará de Concessão.

DENOMINAÇÃO

O projeto de lei 020/92 teve como objetivo denominar o Mercado Municipal de Prefeito Genésio Garcia Roza. De autoria do vereador Eduardo Maia, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão ordinária de 27 de janeiro de 1992. Na justificativa da proposta, Eduardo Maia relatou o extenso currículo administrativo do homenageado, ressaltando a relevância da contribuição de Genésio Garcia Roza para o crescimento econômico e social do Município, inclusive, com a construção do próprio Mercado, no período em que chefiou o Executivo. Sendo um homem público com raízes na antiga UDN, a atitude do vereador foi uma prova de consciência política acima das questões partidárias, já que o homenageado sempre pertenceu aos quadros do antigo PSD.

No dia 30 de janeiro do mesmo ano, o projeto foi transformado na Lei Municipal N.º 2.935, sancionada pelo então Prefeito Antônio do Valle Ramos, que determinou seu imediato cumprimento. Coincididamente, a referida lei foi assinada também pela então Secretária Municipal, Elvira Ferreira Porto, que participou como vereadora da UDN, do processo da aprovação do projeto de construção do Mercado em 1957. Após o sancionamento da referida lei, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos procedeu a justa denominação do prédio, pintando o nome de Genésio Garcia Roza nas paredes externas da sobreloja do Mercado.

* 1: Naquela época, o vereador mais votado era automaticamente nomeado Presidente da Câmara e Agente Executivo, cargo este equivalente ao de Prefeito.

* 2: Confira a lei 408 na íntegra em “Mercado Municipal – Lei N.º 408”.

* 3: Hilário André de Oliveira era vereador na época da construção do Mercado e também quando da edição da fonte.

* 4: Quando da edição da fonte, João Batista dos Santos tinha 84 anos e morava em Goiânia.

* 5: Leia “Festa do Milho – A Origem”, “O Idealizador da Festa do Milho”, “Sobre a Festa do Milho e o Padre Almir”.

* Edição do texto: Eitel Teixeira Dannemann.

* Fonte: Jornal do Mercado – Edição Comemorativa aos 35 anos do Mercado Municipal, edição de 20 de janeiro de 1994, do arquivo de Newton Morais Andrade.

* Fotos 1 e 4 (05/06/2013): Eitel Teixeira Dannemann.

* Fotos 2 e 3: Jornal do Mercado – Edição Comemorativa aos 35 anos do Mercado Municipal, edição de 20 de janeiro de 1994, do arquivo de Newton Morais Andrade.