Escrevendo sobre a criação da Diocese de Patos de Minas, Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, citando a última Carta Pastoral de seu antecessor, Dom Frei Luiz Maria de Sant’Anna, desenvolve a temática eclesiológica do “mistério” envolvendo a vida da Igreja e a criação de uma nova Diocese. Relembra que a Igreja é “corpo místico”, do qual Cristo é a Cabeça; fala sobre o ministério episcopal como sendo o “centro vital” em cada Diocese e desenvolve também uma longa reflexão a respeito da unidade da Igreja. Instituído que seja o Bispo, nele e por ele se constitui verdadeiramente a Igreja de Jesus Cristo; Igreja particular, mas animada pelo mesmo princípio de vida que circula nas veias da Igreja Universal, e a ela aderente, pelo mistério de uma unidade indivisível. Acima de tudo, o que Dom Alexandre queria deixar claro aos fiéis era que, embora existisse um “trabalho intenso e prolongado” feito por mãos humanas, por trás da criação de uma nova Diocese está presente a ação do Espírito Santo de Deus. Portanto, primeiramente uma Igreja Particular é obra de Deus e não de homens, apesar de a ação de Deus ser realizada por seus representantes.
Do ponto de vista humano, para a criação de uma nova Diocese, são necessários, em primeiro lugar, motivos que justifiquem sua criação; além disso, é fundamental um esforço conjunto, uma série de iniciativas e uma longa preparação, sob a supervisão de um bispo que, sentindo a necessidade, toma as rédeas da situação e se coloca a serviço, motivando as pessoas interessadas e delegando funções variadas. No caso de Patos de Minas, as fontes disponíveis deixam claro que a iniciativa partiu de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, bispo de Uberaba, o qual, doze anos antes da concretização do fato, já o anunciava em tom profético em uma visita pastoral à Paróquia de Santo Antônio de Patos, iniciada no dia 05 de junho de 1943. No fim da mesma visita pastoral, no dia 18 de junho, mais uma vez o Senhor Bispo se manifestou, reafirmando as palavras do discurso inicial e deixando claras suas intenções, ainda que de forma velada.
Preparação remota e próxima
Com um olhar um pouco mais cuidadoso, pode-se ver que Patos de Minas, especialmente por ser um ponto estratégico, estava sendo preparada, desde anos anteriores, para ser sede do futuro bispado. Isso pode ser percebido, por exemplo, quando foi escolhida, em 1926, por Dom Antônio de Almeida Lustosa, para ser uma das três sedes de vigaranias forâneas da Diocese de Uberaba. Nesse sentido, a Vigarania Forânea de Santo Antônio de Patos foi uma prefiguração da futura Diocese de Patos, inclusive na sua constituição territorial. Outro exemplo dessa preparação remota foi a construção da Igreja de Santo Antônio, projetada desde o início para ser uma suntuosa igreja, cuja pedra fundamental foi lançada por Dom Frei Luiz Maria de Sant’Anna, no dia 12 de junho de 1934.
No início do ano de 1946, a preparação remota já estava avançada, ainda que de forma secreta. No dia 06 de fevereiro, o secretário do bispado, Padre Genésio Borges, escreveu a Monsenhor Fleury Curado requisitando, “com urgência”, informações referentes ao “município e cidade” de Patos de Minas. Nesta correspondência, Monsenhor Fleury informa o seguinte: “Igrejas e capelas públicas = 06; sacerdotes seculares residentes = 02; casas de religiosos masculinos = 02; religiosos professos = 06; casas de religiosas = 02; irmãs professas = 10; colégios dirigidos por religiosos para o sexo masculino = 01; número de alunos = 140; colégios dirigidos por religiosas para o sexo feminino = 01; número de alunas = 65; quantos habitantes = 50 mil”.
Dificuldades enfrentadas e concretização do acontecimento
Era chegado o momento de tornar público o desejo de criação do bispado e de formar as comissões preparatórias. Para esse fim, foi programada uma visita pastoral especial. Em 02 de abril de 1946, Monsenhor Fleury Curado escreveu ao secretário do bispado sugerindo várias datas, inclusive no mês de agosto. No entanto, a correspondência deixa transparecer dificuldades, as quais adiaram por muitos anos a fundação do bispado. Que “impasses” seriam esses a que se refere Monsenhor Fleury? Quais seriam esses “antigos elementos”, possuidores de “prestígio lá em cima”, capazes de frear até mesmo o processo de criação de uma Diocese? Poderiam ser antigos representantes políticos ligados à família Maciel, de orientação protestante? As fontes disponíveis não foram capazes de esclarecer completamente esses questionamentos. Outra informação dada a esse respeito provém do próprio idealizador da Diocese de Patos, Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, que também fala de “adversários ferrenhos da causa católica e de tentativas de interferência, por parte de vários elementos interessados em que a ideia de uma nova Diocese não se concretizasse”. Afirma ainda que tais adversários, tentando impedir a criação da nova Diocese, na verdade, ajudaram na sua concretização.
O passo decisivo para a criação da nova Diocese, no entanto, foi dado no dia 02 de agosto de 1946, quando chegava a Patos de Minas Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, especialmente para tratar da fundação do futuro bispado com sede nesta cidade.
Para que pudesse ser levada adiante a ideia anunciada, era necessária a concretização de uma série de medidas, entre elas a formação do patrimônio do futuro bispado. Para esse fim, Monsenhor Manuel Fleury Curado convocou uma reunião, realizada no dia 06 de agosto, sob a presidência do Senhor Bispo.
A Comissão Central de homens foi aclamada com as seguintes pessoas: Presidente: Sr. Dr. Aristides A. Pereira, M. D. Juiz de Direito, 1º Vice- presidente, Sr. Sebastião Coutinho, D. Prefeito Municipal, 2º vice-presidente Dr. Ernani de Moraes Lemos, 3º vice-presidente Sr. João Borges de Andrade, 1º Secretário Dr. Fernando Corrêa da Costa, 2º secretário Sr. Eunápio Corrêa Borges, 1º Tesoureiro Sr. Sebastião Brasileiro. A Comissão Central de Senhoras, que foi aclamada no dia seguinte, à mesma hora, pelo Exmo. Sr. Bispo. Compõe-se das seguintes Senhoras, Presidente, D. Lenita Borges Rodarte, 1ª vice- presidente, D. Risoleta Maciel Brandão, 2ª Vice-presidente, a Sta. Magdalena Maria de Mello, 1ª secretária D. Hélida Robinger Queiroz (Hélia Rubinger de Queiroz), 2ª secretária Sta. Nilda Assumpção, 1ª Tesoureira Sta. Zenóbia Borges, 2ª Tesoureira Luzia Alves de Oliveira.
Durante todo esse primeiro momento, Monsenhor Manuel Fleury Curado esteve à frente de todos os trabalhos e iniciativas; afinal, era o Vigário da Paróquia de Santo Antônio havia 26 anos e, além disso, era o Vigário Forâneo da Vigarania de Santo Antônio. Por seu brilhante trabalho de preparação da criação da Diocese de Patos, ficou conhecido como “o precursor” da nova Diocese.
Enquanto as comissões iniciavam seus trabalhos, um fato inesperado aconteceria e iria retardar o processo de criação da Diocese de Patos: o “precursor” pediu para ser transferido de Patos de Minas. O que teria levado Monsenhor Fleury a se retirar de Patos num momento tão importante, logo na ocasião em que se tornou pública a ideia de criação da nova Diocese? Na realidade, a insatisfação e a vontade de ser transferido de Patos podem ser percebidas nos anos anteriores. Em carta a Dom Frei Luiz Maria de Sant’Ana, com data de 22 de maio de 1936, Cônego Fleury faz um desabafo sobre sua situação em Patos, esclarece seus motivos e manifesta claramente seu desejo de renúncia: “Estou mais do que convencido de que a minha saúde não se dá bem com o clima da cidade de Patos […] Deus unicamente e eu que sei o que tem sido a minha vida em Patos. Além das innumeras contrariedades peculiares ao sertão, ainda luctando com a inclemência do clima, os desconfortos das viajens continuas pelas roças e capellas, as perfidias e as ingratidões de indivíduos sem sentimentos humanos. […] de maneira que a vontade de sair de Patos é para mim uma idéia fixa, que me persegue dia e noite, a todo momento, em toda parte. […] pretendo sair de Patos ainda este anno, e não por algum tempo, mas definitivamente”. Além disso, tudo indica que seus projetos e ideais foram sendo colocados à margem por uma forte oposição política. Talvez sejam esses os “antigos elementos que dispõem de prestígio lá em cima”, como afirma em carta a Padre César Borges.
No livro de Tombo da Paróquia de Santo Antônio, foi registrada uma explicação da retirada de Monsenhor Fleury de Patos de Minas: “Nos seus últimos anos de paroquiato em Patos, sua Revma foi vítima de várias arremetidas de inimigos da religião, como também da ingratidão e incompreensão por parte de indivíduos apaixonados por uma política baixa, indigna de um povo civilizado. Esta última circunstância magoou em muito o seu coração sacerdotal e amigo da gente de Patos”.
Monsenhor Fleury se retirou de Patos no dia 05 de dezembro de 1947, seguindo para a Paróquia de Sacramento. Sem dúvida, a ausência do Vigário que há tantos anos servia à comunidade patense abalou grande parte da população e esfriou o trabalho preparatório de criação do novo bispado; no entanto, os preparativos não pararam; pelo contrário, seu sucessor, Padre Alaor Porfírio de Azevedo, juntamente com as comissões nomeadas para tal fim, deram continuidade aos trabalhos de aquisição do patrimônio e de construção da nova matriz e futura catedral de Santo Antônio. Nesse período, as festas em honra do padroeiro, motivadas pela necessidade de se arrecadar fundos para o patrimônio do novo bispado, tiveram uma participação nunca vista.
Em 24 de setembro de 1949, Padre Alaor Porfírio publica um manifesto, no qual agradece aos patenses pelas colaborações até então realizadas em favor da construção da catedral, fala da constituição do patrimônio do bispado de Patos, o qual naquele momento estava “quasi todo integralisado” e, falando da fundação do bispado, desabafa dizendo que “muito embora os agouros malfazejos em contrário, esta é hoje uma questão de honra, e questão vitoriosa para os católicos”.
Padre Alaor foi também o responsável pelo preenchimento do questionário pró-criação da nova Diocese. Tal questionário continha “as respostas aos quesitos da Santa Sé”. Em carta ao Bispo Diocesano, Padre Alaor Porfírio afirma que “foi preciso demorar porque se aguardava a palavra final mais segura do último recenseamento” e também porque aguardava as “fotografias da futura residência episcopal e catedral”, assim como a “planta baixa do terreno, que vae figurar como sendo do futuro Seminário”.
No momento em que a motivação do povo voltava a se acender, mais uma vez um fato inesperado iria abalar os ânimos dos paroquianos. No dia 01 de março de 1949, falecia Padre Alaor Porfírio de Azevedo, deixando a insegurança e a dúvida novamente reinarem. No entanto, o novo Vigário, Padre Antônio Resende, facilmente conseguiu reacender as esperanças de continuidade, quer da aquisição do patrimônio, quer da construção da futura catedral. Porém, o impulso final seria dado pelo retorno do antigo Vigário, Monsenhor Manuel Fleury Curado, o qual, após cinco anos fora de Patos, assumiu novamente a Paróquia Santo Antônio, no dia 31 de agosto de 1952. Suas palavras, no dia da posse, não deixam dúvidas quanto à sua missão, retornando à Paróquia de Santo Antônio. Ao Evangelho o Rvmo. vigário prometeu, com a ajuda divina, envidar todos os esforços a fim de levar a termo a construção da nova matriz, a fundação do ginásio do sexo masculino, bem assim, trabalhar para que seja criado quanto antes o tão falado bispado de Patos. Nos três anos que antecederam a comunicação oficial de criação da nova Diocese, Monsenhor Fleury muito se empenhou, juntamente com as comissões preparatórias. Foi o tempo necessário para o fim da aquisição do patrimônio, conclusão da matriz de Santo Antônio e demais providências necessárias.
Quando o patrimônio da nova Diocese estava concluído, parte do mesmo foi cedido em empréstimo à Diocese de Uberaba, “por ordem expressa do Snr. Bispo de Uberaba”. Tratava-se de Cr$150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros). Para saldar essa dívida, Monsenhor Almir Marques programou uma peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Fátima por toda a Diocese, passando por Patos de Minas. Nessa ocasião, houve um protesto formal realizado por Monsenhor Fleury, o qual não concordou com o método de arrecadação. “Infelizmente o principal motivo da vinda dessa imagem a Patos se prendia a angariação de donativos, em dinheiro, para pagamento de uma dívida da Diocese de Uberaba à nova Diocese de Patos, a ser instalada no mês próximo, de outubro. De fato o Revmo. Vigário de Patos, por ordem expressa do Exmo. Snr. Bispo, D. Alexandre Gonçalves do Amaral, pôr intermédio do Revmo. Pe. Hiron Curado, residente em Uberaba, remeteu a quantia de Cr$ 150.000,00 do patrimônio do novo Bispado de Patos, que se achava em depósito em Banco, nessa cidade. Esta quantia foi retirada por ordem expressa do Snr. Bispo de Uberaba”. Para resolver a questão, Monsenhor Fleury convocou “os elementos de maior projeção social e financeira da cidade”, os quais, em conjunto, assumiram o compromisso de saldar a dívida, o que de fato foi realizado.
Coube a Monsenhor José Fernandes Araújo, recém nomeado vice-chanceler do bispado, a incumbência de recolher e de organizar a documentação necessária para a criação da nova Diocese. Segundo artigo do próprio Monsenhor, ele foi o responsável pela entrega do processo completo à Nunciatura Apostólica. Dentre os principais motivos que justificaram a criação da nova Diocese estavam a grande extensão territorial da Diocese de Uberaba, o aumento do número de habitantes e a grande distância da sede de Uberaba.
A Bula de fundação
No dia 05 de abril de 1955, o Papa Pio XII criou a Diocese de Patos de Minas, por meio da Bula “Ex quo die”. Trata-se de um documento pontifício tradicional, contendo os elementos jurídicos fundamentais para a criação de uma nova Diocese. Como todos os documentos diplomáticos produzidos pela Santa Sé, a Bula “Ex quo die” possui as três partes bem distintas de um documento pontifício, a saber: o “protocolo”, o “texto” ou “conteúdo” e o “escatocolo”. No Protocolo do documento em análise, está contido o nome do Papa Pio XII, seguido do tradicional título “Servo dos Servos de Deus” (Servus Servorum Dei) e da fórmula de perpetuidade “para perpétua lembrança do acontecimento” (Ad perpetuam rei memoriam). O texto ou conteúdo é constituído por todos os elementos jurídicos necessários à fundação da nova Diocese. Essa é a parte mais importante e mais extensa do documento. Aqui estão contidas as causas, as circunstâncias e as disposições feitas pelo Santo Padre.
As palavras iniciais do contexto (“Ex quo die” – “Desde o dia”) são utilizadas para a catalogação do documento pontifício. Logo após essas palavras, estão presentes o preâmbulo e a exposição, nos quais se apresenta o porquê do ato jurídico. A criação da nova Diocese é, em primeiro lugar, uma necessidade religiosa e pastoral, “o caminho mais apto e mais cômodo”, apontado por Sua Santidade, para se chegar “à salvação eterna”.
O segundo motivo da criação da nova Diocese também aparece de forma explícita no texto: o pedido de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, Bispo da Diocese de Uberaba, feito à Santa Sé, para que se dividisse o território de sua “extensíssima Diocese”. A parte central do documento é a “dispositio” (dispositivo). É a determinação do que se quer com a Bula: a separação da Diocese de Uberaba de todo o território que irá constituir a nova Igreja Particular, a nomeação da nova Diocese e sua delimitação precisa, por meio da fixação de seus “limites”.
Grande parte do “corpus” foi reservada para a descrição pormenorizada das cláusulas (“valoratio”); entre elas, as mais expressivas são a submissão da Diocese de Patos de Minas à sufragânea de Belo Horizonte, as recomendações de estabelecimento de domicílio do Bispo na cidade de Patos de Minas, a colocação da Cátedra na igreja de Santo Antônio de Pádua, a citação das honras, dos privilégios, dos direitos e das obrigações do futuro bispo, o estabelecimento do Colégio dos Cônegos ou da nomeação dos Consultores Diocesanos e das normas quanto à manutenção da Mesa Episcopal. Singular recomendação foi feita quanto à fundação, ao menos, do Seminário Menor diocesano. Também foi determinada a adscrição dos clérigos que moram na região, assim que fosse instalada a nova Diocese e o envio da documentação que diz respeito à nova Sede, para que fosse devidamente arquivada. Para a execução da Bula, foi escolhido o Núncio Apostólico Dom Armando Lombardi, ou seu substituto. Por fim, são assinaladas as sanções ou ameaças (“sanctio”); ou seja, as penalidades no caso do não cumprimento do dispositivo.
O documento é concluído com o protocolo final ou escatocolo, no qual estão contidas a datação (“datatio”) e as devidas assinaturas (“subscriptio”). Em seguida, estão presentes os sinais de validação, reiterando a legalidade do documento, assim como o selo de chumbo pendente, no qual se vê claramente, em alto relevo, de um lado, as imagens de São Pedro e de São Paulo e, do outro, o nome do Papa Pio XII.
Comunicação da Criação da nova Diocese
A comunicação oficial da criação da nova Diocese foi realizada no “L’Osservatore Romano”, na tarde do dia 23 de abril. Nessa mesma ocasião, o “Repórter Esso” transmitia a boa notícia, provocando manifestações de alegria em toda a cidade: […] no mesmo dia 23 de abril o “Repórter Esso” dera a notícia da criação do novo Bispado, o que foi motivo de grande júbilo para toda a cidade de Patos. Imediatamente tocaram-se os sinos da matriz e das demais Igrejas da cidade, ao mesmo tempo que espocaram no ar grande quantidade de foguetes, que constituiu a maior demonstração de júbilo de nosso povo.
No dia 24 de abril, Monsenhor Fleury recebeu o telegrama com a comunicação oficial, vinda do Núncio Apostólico, Monsenhor Armando Lombardi: Urgente – Digníssimo Vigário – Patos – MG – Tenho o prazer comunicar-lhe “Osservatore Romano” publica tarde dia vinte e três sabado criação nova Diocese Patos de Minas pt Saudações Núncio Apostólico. Além do telegrama do Núncio Apostólico, Monsenhor Fleury recebeu também diversas outras comunicações, como a do Arcebispo de Belo Horizonte, do Bispo de Uberaba e de diversas outras pessoas, felicitando-o pela criação da nova Diocese.
No dia 01 de maio, o jornal Correio de Patos trazia, em primeira página, o anúncio da criação da nova Diocese, afirmando que se tratava de um marco importantíssimo e decisivo na História religiosa da cidade. “Um acontecimento transcendental na vida de seu povo e de importância e significação incalculável para a evolução moral, espiritual, educacional e mesmo material de todo município”.
Estava criada a Diocese de Patos de Minas¹. Porém, ela somente começaria a existir, de fato, a partir da leitura da Bula e do Decreto de Execução, enviados a Dom Alexandre Gonçalves do Amaral pelo Núncio Apostólico, Monsenhor Armando Lombardi, no dia 28 de setembro de 1955, ou seja, faltava ainda o ato de instalação da nova Diocese.
Instalação da Diocese de Patos de Minas
A cerimônia de Instalação do novo bispado e de posse do primeiro bispo diocesano aconteceu no dia 30 de outubro de 1955, iniciando às oito horas e trinta minutos, na igreja Catedral de Santo Antônio de Patos de Minas, conforme a Ata de Instalação do Bispado. Seguindo as orientações do Núncio Apostólico, nessa ocasião, na presença de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, delegado para tal função, foram lidos o Decreto de execução, a Bula de Criação da Diocese de Patos de Minas e a Bula de nomeação do primeiro Bispo da nova Diocese.
Além da presença de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, Bispo de Uberaba e delegado do Núncio Apostólico, compareceram à cerimônia os senhores Bispos Dom Rodolfo Pena e Dom Elizeu Van der Weijer, o primeiro, Bispo de Valença; o segundo, Bispo titular de Gor e Prelado de Paracatu. Também estavam presentes, além do clero da nova Diocese e de diversos sacerdotes da Diocese de Uberaba, várias autoridades de Patos de Minas e região.
Após a leitura dos diversos documentos, “os sacerdotes da nova diocese de ambos os cleros prestaram obediência ao seu novo Pastor, osculando-lhe o sagrado anel episcopal”. No final, todas as autoridades assinaram a Ata de Instalação do novo Bispado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No processo de criação da Diocese de Patos de Minas, a iniciativa partiu de Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, Bispo de Uberaba, porém foi necessário um trabalho intenso e prolongado, além de uma dura luta contra os “adversários contumazes da fé católica”, assim identificados por Dom Alexandre, por serem contrários à criação do novo bispado.
A busca por identificar quem foram esses “adversários contumazes” não foi frutífera. As fontes disponíveis não foram capazes de nomeá-los. No entanto, escritos de Dom Alexandre juntamente com cartas de Monsenhor Fleury Curado apontam na direção de poderosos opositores políticos de orientação protestante, ligados a alguns membros da família Maciel. Curiosamente, Dom Alexandre atribuiu a ideia da criação da Diocese de Patos “à ousadia e ao combate ineficaz” desses adversários da fé católica, os quais, por sua oposição, fizeram com que as lideranças católicas se organizassem e tivessem motivação necessária para levar adiante seu projeto.
O estudo da Bula “Ex quo die”, já traduzida e de conhecimento público, mostrou os motivos pelos quais foi criada a nova Diocese e seu limite territorial inicial, além das cláusulas e recomendações do Santo Padre ao novo bispo, as quais se tornaram prioridades de seu ministério episcopal. Revelou ainda que a necessidade religiosa e pastoral do rebanho radicado na região de Patos de Minas foi percebida por Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, o qual a comunicou à Santa Sé, por meio da Nunciatura Apostólica, alegando ainda a impossibilidade de um fecundo apostolado, devido ao aumento da população e ao fato de sua Diocese ser “extensíssima”. Assim, o Santo Padre acolheu o pedido de Dom Alexandre e criou, no dia 05 de abril de 1955, a Diocese de Patos de Minas.
* 1: Leia “Criada a Diocese”.
* Fonte e fotos 1 e 2: Texto de Nilson André Fernandes (Doutor em História pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma − 2011 com formação em Filosofia e Teologia pelo Seminário Maior “Dom José André Coimbra” (1996). Possui Licenciatura Plena em História pela UNIPAM − 2005) publicado com o título “A Criação da Diocese de Patos de Minas” no n.º 1 (2013) da revista Colloquium (Revista Científica do Seminário Maior Dom José André Coimbra).
* Foto 1: Início do original latino da Bula Ex quo die.
* Foto 2: Início da versão em português da Bula Ex quo die.
* Foto 3: Do Arquivo da Fundação Casa da Cultura do Milho, publicada em 09/02/2013 com o título “Nova Matriz em Construção na Década de 1940 − 1”.
