“Fortalecer a representação política e exigir, de forma organizada, o atendimento de todas as reivindicações da região”. Esses são os principais objetivos da Associação dos Municípios da Micro-região do Alto Paranaíba (AMAPAR), criada em fevereiro deste ano, num encontros de prefeitos, realizada em Patos de Minas.
No mesmo encontro foi eleita a primeira diretoria, com mandato de um ano. Sua constituição é a seguinte: Presidente – Amâncio Silva (Patrocínio); 1.º Vice-Presidente – Arlindo Porto (Patos de Minas); 2.º Vice-Presidente – Ajax Barcelos (Carmo do Paranaíba); Secretário – Danilo José dos Santos (Cruzeiro da Fortaleza); Conselho Fiscal – Paulo Uejo (São Gotardo), Delfim Gomes Ferreira (Lagoa Formosa) e Geraldo Medeiros (Arapuá); Suplentes do Conselho Fiscal – José Maria Rocha (Rio Paranaíba), Antônio Flávio Rodrigues (Matutina) e Marcondes Gontijo de Melo (Tiros).
Ficou estabelecido que haverá um processo de rodízio anual para todos os cargos da diretoria. Já no que se refere à sede da Associação, esta é fixa, sendo que Patos foi a cidade escolhida, inclusive com o apoio do presidente Amâncio Silva, como ele próprio justifica: “Lutamos para que a sede fosse em Patrocínio, enquanto estávamos mais centrais. Mas, com a separação das cidades que ficam depois de Patrocínio para Uberlândia, geograficamente ficamos numa extremidade e Patos no centro. Patos de Minas possui maior arrecadação que Patrocínio; então, seria injusto se a sede da AMAPAR fosse em nosso município. Nós concordamos perfeitamente que a sede fosse em Patos, por esses motivos”.
A associação dos Municípios da Micro-região do Alto Paranaíba começa a funcionar, no dia 26 deste mês, na rua Major Gote, 1801. A verba para implantação e manutenção da AMAPAR possui, inicialmente, duas origens diversas.
Um convênio com a SEPLAN (Secretaria de Planejamento de Minas Gerais) já destinou à Associação Cr$ 55.800.000, correspondentes aos 6 últimos meses do ano de 1985. Parte desta verba – Cr$ 20.000.000 – já foi recebida e está sendo empregada na aquisição do mobiliário para a implantação e reforma da sede.
Uma outra fonte de recursos será a contribuição de cada município-membro. “Quando da fundação da AMAPAR, ficou estabelecido que cada município contribuiria com 1% (um por cento) de sua arrecadação para o efetivo funcionamento, investimento e manutenção do corpo de funcionários da Associação”, segundo afirmou o prefeito de Patos e vice-presidente da AMAPAR, Arlindo Porto.
No entender do presidente Amâncio Silva, essa forma de contribuição beneficia e facilita a participação dos pequenos municípios, pois “quanto menor a arrecadação, menor a contribuição e maior o interesse em se tornar um associado, uma vez que os recursos serão revertidos em benefício de todo o Alto Paranaíba”.
O interesse em participar aumenta, com certeza, quando se pensa em igualar o peso de todos os membros. Prova disso é o fato de que, apesar de estar fundada há cerca de cinco meses, ainda não foi enviada à SEPLAN a relação dos municípios fundadores, visando, com isso, não excluir da lista aqueles municípios que estejam ingressando agora na AMAPAR.
Mas, para Amâncio Silva, a participação de cada município está ligada a uma idéia de corrente: “O que leva um município a se associar é o interesse pelo desenvolvimento global da região. Se fosse olhar só o meu município, eu não entraria em associações, pois Patrocínio vai contribuir com uma parcela relativamente grande. Não sabemos se teremos retorno maior do que a nossa contribuição”.
São Gotardo, importante pela sua produção de café em grande escala e criação de bovinos, tem posição definida no que diz respeito a sua participação na AMAPAR. O prefeito Paulo Uejo, membro do Conselho Fiscal da Associação, afirma que “São Gotardo toma parte da AMAPAR com o desejo de fortalecer a classe política da região e valorizar a representação política de base, através dos grupamentos políticos que comandam cada município”.
Segundo ele, “o que nós estamos objetivando é nos organizarmos, para que possamos representar bem e conjuntamente o Alto Paranaíba, reivindicando, de forma mais dirigida, melhorias para a região junto aos órgãos competentes dos governos estadual e federal”.
Presidente Olegário, mesmo impossibilitado, no mento, de se associar aos demais municípios do Alto Paranaíba, vem tomando parte de todas as reuniões da AMAPAR. Presidente Olegário faz parte atualmente da Associação dos Municípios do Oeste de Minas na qualidade, inclusive, de um de seus fundadores. Como deixa claro o vice-prefeito de Presidente Olegário Baltazar Xavier da Cunha, o seu município participa da AMAPAR “mais como caráter de amizade e, também, pela sua proximidade geográfica com a sede da Associação dos Municípios da Micro-região do Alto Paranaíba”.
Baltazar Xavier salienta a importância do associativismo: “Uma associação significa reunião de forças pra pleitear, para reivindicar benefícios. Através de uma associação, o peso político, naturalmente, é bem maior junto ao governo do estado”. Além disso, o convívio em associação propicia a “troca de experiência, já que os municípios muitas vezes se diferem, dadas as peculiaridades de cada um, trazendo para as reuniões uma série de dúvidas, que são elucidadas através do debate”.
Em reunião realizada na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, no dia 14 de junho último, a figura mais discutida foi o Secretário Executivo¹ da AMAPAR. Sua função é tão importante dentro da Associação que os prefeitos fazem questão de escolhê-lo a dedo. O secretário executivo é nada menos que a pessoa encarregada de administrar, gerenciar e dirigir os trabalhos dentro da entidade.
Apesar de vários nomes terem sido ventilados e alguns deles até contactados, a secretaria executiva da AMAPAR ainda se encontrava sem o seu titular. Todos os contatos voltaram ao ponto de partida, devido à dificuldade em contratar um profissional qualificado para exercer o cargo.
Para o vice-presidente, Arlindo Porto, além de excelentes qualificações profissionais e técnicas, o secretário executivo deve possuir uma grande “vivência prática, para que possa desempenhar com sucesso o trabalho de bem administrar uma associação com 11 municípios (ou mais) numa extensão territorial bastante significativa”. Resumindo seu pensamento, Arlindo Porto chega a definir o secretário executivo como o “prefeito de todos nós” e explica que “qualquer pessoa não serve, tem que ser um profissional competente”.
Não são poucas as necessidades e reivindicações do Alto Paranaíba. E, segundo o presidente Amâncio Silva, a primeira delas diz respeito à construção e melhoria de estradas.
“O que eu senti, dos prefeitos, aqui, é que nós temos de atacar primeiro o problema das estradas da região. Todo mundo reclama máquinas; então, após a chegada (contratação) do secretário executivo, vamos ver aonde nós podemos conseguir essas máquinas; se é comprando, se é através de empréstimo. Uma coisa é certa: a construção e melhoria de estradas será o nosso primeiro ataque”.
Para o vice-presidente Arlindo Porto, a definição do secretário executivo é muito urgente, pois é a partir dele que a AMAPAR vai se deslanchar realmente, visto que sua atuação servirá como base para o atendimento das necessidades primeiras da região. O estudo e elaboração de projetos será uma função para tal embasamento. Arlindo afirma que “o ideal é chegar aos órgãos competentes – na área estadual e federal – sempre com os projetos na mão. Sem projetos previamente elaborados, o governo atende bem a todo mundo, mas, de concreto mesmo, não sai nada que é preciso”.
O Alto Paranaíba parece ter despertado, finalmente, para o fato de que necessita unir suas forças em prol do desenvolvimento global de toda a região. A AMAPAR é um excelente exemplo de conscientização política dos nossos governantes. Sua importância reside no peso político que a reunião de desigualdades municipais proporciona a cada membro separadamente, e a todos ao mesmo tempo.
Amâncio Silva é capaz de sintetizar num exemplo simples, o grau de relevância da Associação dos Municípios da Micro-região do Alto Paranaíba: “Se nós vamos ao governo, seja estadual ou federal, reivindicar qualquer benefício para Patos de Minas, eles vão nos atender de uma maneira, com um certo interesse. Mas, se, ao invés disso, nós vamos reivindicar alguma vantagem para uma região, em nome de doze municípios, o governo nos atenderá de outra forma, com muito mais interesse, é claro”.
* Fonte: Texto de Dércio Rodrigues publicado na edição n.º 120 de 31 de julho de 1985 da revista A Debulha, do arquivo do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de História (LEPEH) do Unipam.
* 1: Poucos dias após a publicação da reportagem, a AMAPAR contratou um profissional para assumir o cargo de Secretário Executivo, o contador João Batista Paim de Souza, Ex-secretário da Fazenda do município de Araguari. Residindo em Patos de Minas, João Batista permaneceu no cargo até o seu falecimento em 1997, sendo substituído pelo patense Geovander Mendes de Souza.
