A passeio da Rua Major Gote é um dos bens patrimoniais mais importantes da cidade. A obra de arte, que se constitui num imenso mosaico em pedra portuguesa, foi produzida pela artista patense Arminda Gomes de Carvalho, na gestão do Prefeito Arlindo Porto Neto (01/02/1983 a 31/01/1989). Ela apresenta, por meio de desenhos estilizados, parte do processo histórico de formação do município de Patos de Minas, bem como do aspecto tradicional de sua cultura econômica, a saber, o milho. O passeio mostra a ramagem do milho, ilustrada em grande parte da extensão da rua, particularmente no centro. Em suas esquinas também é possível identificar desenhos de patos, bandeirantes, tropeiros… enfim, os precursores da ocupação branca de nossa região.
A Lei Municipal 2.067/85 estabelece a proteção do nosso patrimônio histórico e artístico. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, define com clareza o conceito de patrimônio cultural: “…bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade…”.
Para a identificação e registro de tais bens, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN criou o “Inventário”. Trata-se de uma metodologia específica utilizada para mapear monumentos arquitetônicos, artísticos, paisagistas e também bens de natureza imaterial que possuem importância histórica para a comunidade, lugar/território. O Inventário garante ao bem patrimonial proteção prévia, impedindo qualquer dano ou intervenção sem a referida aprovação e acompanhamento do conselho responsável, o COMPHAP
O passeio da Rua Major Gote, em toda sua extensão, foi inventariado pela Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural de Patos de Minas-DIMEP. Isto significa, em sua plenitude, ser reconhecida pelo Poder Público Municipal, pelo Ministério Público/Curadoria de Patrimônio Histórico e pelo COMPHAP, que representam a sociedade patense, como um bem patrimonial de importância significativa para a história e para a memória do município. Nesse sentido, preservar o passeio da Rua Major Gote é preservar a história e a memória de Patos de Minas e manter viva a cultura do povo patense.
Este documento objetiva mostrar aos comerciantes, empresários e transeuntes cotidianos da Rua Major Gote a beleza de seu passeio, que representa, por meio de seus símbolos e desenhos, parte da história de nosso município. Mais que sensibilizar sobre a necessidade de preservação deste relevante patrimônio cultural de Patos de Minas, também alertá-los que a depredação ou destruição de parte do referido bem pode ocasionar medidas coercitivas da justiça, por se tratar de um bem protegido pela legislação patrimonial¹.
* 1: Leia “Aberração no Passeio – 2: Danificado o Bem Cultural da Rua Major Gote”.
* Edição do texto: Eitel Teixeira Dannemann.
* Fonte: Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural de Patos de Minas – DIMEP.
* Foto: Eitel Teixeira Dannemann (esquina com a Rua Rui Barbosa – 15/10/2014).
