O MOBRAL foi criado pela Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Sua implantação no município de Patos de Minas ocorreu em setembro de 1970, demorando, portanto, quase três anos para que fosse desenvolvido. Aos 17 de setembro de 1970 foram inauguradas oficialmente as aulas no auditório da Rádio Clube. Estavam presentes nessa cerimônia as autoridades, os clubes de serviços e representantes da Igreja Católica. Esse projeto se iniciou em janeiro de 1970 em caráter experimental, sendo oferecido inicialmente para trinta e duas cidades, e a partir de setembro do mesmo ano começou sua operação em grande escala. O jornal Folha Diocesana (08/01/1970) traz um artigo em que relata as ações do MOBRAL em termos nacionais, o que mostra o acesso dessas discussões na região:
Trinta e duas cidades foram selecionadas pelo plano que o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), do Ministério da Educação e Cultura, deverá realizar em 1970, visando a beneficiar 1 milhão e 300 mil brasileiros entre adolescentes e adultos de preferência na faixa dos 14 aos 30 anos de idade. Para a execução do programa, o MOBRAL precisará de uma dotação calculada em torno de NCr$ 57,6 milhões. A escolha das cidades foi feita após longos estudos e pesquisas por parte de setores técnicos do MEC. O Projeto de 1970 deverá ter caráter experimental, levando em conta métodos funcionais aplicados pela UNESCO em vários países, levando-se de todos os canais de comunicação de massa e do ensino tecnicamente organizado.
O Projeto se estabeleceu através de “Comissões Municipais” (COMUM). Cada COMUM tinha autonomia para preencher funções e desenvolver as atividades de alfabetização, porém, essa autonomia dependia do sucesso ou insucesso dos resultados obtidos. A seguir, os nomes das pessoas que compuseram a Comissão Municipal de Patos de Minas e os cargos que ocupavam: Presidente, Fábio Helvécio Ferreira Borges; Secretária Executiva, Ermelinda Artiaga de Sousa; Coordenadora Geral, Filomena de Macedo Melo; Supervisora de Área, Zilda Maria França; Supervisora Seccional, Maria Imaculada Canedo; Encarregados dos Assuntos Financeiros, Floriscena Fonseca e Arnaldo Ribeiro; Auxiliares, Maria Faustina e Clélia Vieira Porto. Em 1973, houve mudanças: Presidente, Ermelinda Artiaga de Sousa; Secretário Executivo, Dácio Pereira da Fonseca; Supervisora de Área, Maria Alves Pedra.
A seleção dos educadores era feita pela professora da Escola Normal, Filomena de Macedo Melo, que ocupava também, o cargo de Coordenadora Geral da Comissão Municipal. O critério que ela utilizava era o de considerar a candidata como uma boa aluna e, essa aluna deveria está cursando o 2º ano do Ensino Normal (magistério): “Bom, elas tinham que está cursando o Curso Normal, tinha que está no 2º ano, tinha que ter um bom rendimento escolar, ser as melhores alunas da turma, tinha que ter um bom comportamento moral dentro e fora da sala de aula: […]. Geralmente a Dona Filomena, era quem escolhia. Então, ela fazia a seleção dessa forma” (Luzia: ex-professora).
De acordo com Haddad (1991), o MOBRAL, ao utilizar-se de professores leigos, gerou um problema, pois, oferecia um ensino de baixa qualidade àqueles com menos prestígio social, o que contribuiu para que o ensino oferecido pelo MOBRAL fosse visto de forma precária, ou seja, de má qualidade. Diante das entrevistas realizadas foi possível perceber, através do perfil das ex-professoras, que elas não tinham experiência profissional, como também uma boa qualificação, uma vez que eram alunas iniciantes no curso normal. No entanto, se for analisado o contexto em que se encontrava o Município no início dos anos de 1970, verifica-se que não poderiam haver professores atuando no MOBRAL com o ensino superior, já que a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi criada em 1970. Além disso, era necessário, no mínimo, três anos para formar a primeira turma.
No início dos anos de 1970, o município de Patos de Minas contava com um número expressivo de instituições escolares públicas que ofereciam educação básica, porém, o índice de analfabetismo ainda era acentuado. Havia um percentual elevado de pessoas sem instrução ou apenas com as séries iniciais do ensino fundamental. Dados do IBGE mostram que mais de 80% da população entrevistada tinham apenas o ensino elementar. Assim, o surgimento do MOBRAL traz a esperança para os indivíduos analfabetos que buscavam a sua qualificação e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.
Havia uma carência significativa de mão-de-obra qualificada, principalmente no âmbito educacional. E isso, como já foi dito, provavelmente ocorreu devido à falta de faculdades na região, pois, segundo dados do IBGE, apenas 2% da população do sexo masculino tinham curso superior, havendo cerca de 0,07% da população do sexo feminino. Diante disso, verifica-se que a população feminina no ensino superior se encontrava em uma situação mais preocupante, pois os cargos para alfabetizadores do MOBRAL eram ocupados por mulheres: “A gente trabalhou com as turmas de implantação do projeto MOBRAL, então nas primeiras turmas, que foi o meu caso, éramos todas estudantes. Eram escolhidas dentre as estudantes do curso normal as professoras digamos assim, que trabalhariam dentro do projeto” (Antônia: ex-professora).
O MOBRAL pregava a ideologia de que o indivíduo deveria ser qualificado para poder desenvolver a consciência de seus direitos e deveres, o que propiciaria melhor qualidade de vida e, consequentemente, se tornaria um ser ativo e participativo perante a sociedade. Diante do entusiasmo do projeto pelo desenvolvimento e progresso do país, percebe-se a existência de um jogo ideológico, no intuito de convencer a sociedade de que os problemas enfrentados pelo Brasil eram exclusivamente de ordem educacional, ou seja, os únicos responsáveis pelo atraso do país são os analfabetos: “O grande número de pessoas analfabetas e semi-analfabetas impedem o desenvolvimento de um país. Participar do trabalho de alfabetização é participar ativamente no Desenvolvimento do Brasil, permitindo a todos os indivíduos alcançarem melhores condições de vida, de uma vida digna e construtiva. O alfabetizado é, portanto, um agente de Progresso e Desenvolvimento. A alfabetização não é só ensinar o aluno a ler, escrever e contar, mas também dar-lhes oportunidades de desempenhar conscientemente seu papel de cidadão e membro produtivo da sociedade. Portanto a criação do MOBRAL vem tendo isso: proporcionar através da alfabetização melhores condições e melhores níveis de vida culturais e econômica, de acordo com as possibilidades de cada indivíduo (Correio de Patos – 04/10/1980).
O processo pedagógico do Movimento era centralizador e hierárquico, uma vez que o professor não tinha autonomia para desenvolver suas atividades, pois estas já se encontravam prontas pelos coordenadores, cabendo aos professores, apenas colocá-las em prática: “O professor não tinha autonomia nenhuma. O processo pedagógico era proposto pelos coordenadores e o professor tinha que seguir aquilo que era imposto. Ele era autoritário. O MOBRAL acreditava que sabia o que era melhor para o povo. As atividades eram impostas pelos planejadores. Militarismo mesmo” (Márcia: ex-professora).
O MOBRAL tinha o objetivo de integrar os mobralenses no mercado de trabalho, o que elevaria os índices de crescimento econômico, além de propiciar ao indivíduo, o desenvolvimento em termos de autoconfiança, valorização, liberdade e responsabilidade. Esse programa possibilitaria ao aluno a conscientização de seus direitos e deveres, dando-lhes a oportunidade de escolher as melhores formas de participação na sociedade: “O homem vale pela sua cultura. Por isso empenhamos: Vamos desenvolver o nosso povo, abrir-lhe os olhos para o desenvolvimento. No dia 03, em todos os grupos da cidade, tiveram início as aulas do MOBRAL” (Folha Diocesana – 06/021975).
Percebe-se que esses discursos não passaram de um jogo ideológico, uma vez que não é possível constatá-los na prática. Acredita-se que o MOBRAL não poderia oferecer aos seus alunos uma educação que os levassem ao desenvolvimento pleno, já que foi desenvolvido em um contexto (regime militar) em que não era permitida a liberdade de expressão: “Acho assim, no momento de extrema repressão, que nós estávamos no auge do regime militar, o MOBRAL não passou de um lindo projeto como tantos outros que não saiu do papel. Mais uma enganação do governo […]. Mais uma ideologia política como tantas outras” (Luzia: ex-professora).
O MOBRAL veio para modificar o panorama educacional, econômico e social da população menos favorecida. No entanto ex-alunas mostram que isso não aconteceu, pois estes eram e continuam sendo pessoas humildes e sem expectativas em relação à melhoria da qualidade devida; além disso, possuem uma baixa estima acentuada: “[…] é vontade mesmo de aprender assinar pelo menos o nome. É que eu não sabia nada, então como diz o caso, já estava velha, mais cheguei e tinha escola ali pertinho e fui lá e matriculei eu mesma. Mais daí, a cabeça estava muito ruim, eu fiquei só um mês, não aprindi quase nada não” (Josefa: ex-aluna do MOBRAL). Quanto à situação social e econômica dos ex-alunos, verificou-se que não houve alteração devido ao seu ingresso no mesmo: “Não. Num houve não. A alteração é sair preocupada com a casa e os meninos. Mais é só, não tinha mais nada não” (Josefa: ex-aluna).
Os dirigentes do MOBRAL tinham consciência da importância e do valor das mensagens promocionais e dos apelos para que as massas se envolvessem efetivamente no referido movimento. Para o autor, mensagens como “Você pode, basta querer” ou “Você também é responsável”, suscitou um efeito mágico para o projeto. O sucesso alcançado se deveu mais aos agentes locais, já que estes eram os catalizadores dessa causa. Dessa forma, percebe-se que o MOBRAL procurou responsabilizar o indivíduo analfabeto pelos seus possíveis fracassos, já que todos são dotados de poder. Sendo assim, basta querer que se conseguirá; no entanto, há uma distância gritante entre querer e poder, principalmente se estiver referindo-se ao contexto da ditadura. Houve controle por parte dos dirigentes, uma vez que estes determinavam de que forma os professores executariam suas funções no desenvolvimento do projeto. Para que tais objetivos se efetivassem, foi necessário vigiar os sujeitos envolvidos a fim de não ultrapassarem aquilo que era determinado: “De vez em quando a gente recebia visita sim. Eu recebi várias visitas da coordenadora e recebi também da supervisora” (Joana: ex-professora).
O MOBRAL se desenvolveu de forma imposta, já que seus dirigentes não discutiam com os sujeitos envolvidos os meios mais viáveis para a implantação e desenvolvimento de suas atividades. Sua estrutura vertical não tinha o intuito de oferecer uma educação em que o aluno tivesse possibilidade de se desenvolver intelectualmente. Embora pregasse o discurso de que seus alunos, além de saírem do curso alfabetizados, também estariam preparados para prosseguir estudos mais avançados. Os alunos eram pessoas humildes e tinham sonhos muito simples, sendo desprovidos de uma consciência crítica; por isso, não tinham condições de ter sonhos mais amplos e muito menos de crescer intelectualmente, pois o fato de aprender assinar o nome já era motivo de grande satisfação: “[…] eles mal conseguiam assinar o nome. Alguns iam mais além um pouquinho, as vezes conseguiam ler algumas palavrinhas, mas era só isso mesmo. O sonho deles era muito pequeno, era só mesmo aprender a assinar o nome. Para eles já estava maravilhoso. Jamais eles tinham condições e ter um sonho maior, de seguir os estudos” (Luzia: ex-professora).
Diante disso, percebe-se que o MOBRAL não propiciou aos seus alunos as condições necessárias para que se desenvolvessem, uma vez que não recebiam incentivos para prosseguirem os estudos: “Não eram criadas turmas para dar aos alunos condições para prosseguirem. Terminada aquela etapa recebiam o certificado e pronto, no outro semestre já começava outra etapa com novos alunos, e não haviam nos bairros outros cursos noturnos. Acredito que dificilmente eles se deslocariam para o centro da cidade, e quanto aos meus alunos terem prosseguido nos estudos eu creio que não. Eu não tenho notícias de nenhum” (Joana: Ex-professora).
No que se refere à área de esportes, o MOBRAL criou a campanha “Esporte para Todos”. Essa área foi inédita no país, e seus resultados mostram o quanto as massas populares aprovaram tal campanha. Além disso, os alunos tinham uma perspectiva positiva em relação a esse tipo de modalidade de lazer. Os programas oferecidos propiciavam a participação do aluno em festas comemorativas, concursos e esportes, com a finalidade de oferecer ao recém-alfabetizado condição para não regredir ao analfabetismo pela falta de estímulo a leitura. Por isso, foi desenvolvido programas com atividades que valorizavam a cultura local.
Em 1974 foi criado o “Programa de Profissionalização”. Surgiu a partir da diversificação das atividades oferecidas pelo MOBRAL. O objetivo desse programa não era o de oferecer uma qualificação profissional em seu sentido formal, e sim disseminar técnicas para o trabalho, o que permitiria ao aluno iniciar-se profissionalmente. Com isso, o aluno iria elevar o nível de cultura técnica, como também conseguir melhores condições socioeconômicas. Os cursos que tinham uma ênfase maior eram os de corte, costura e de empregada doméstica. A imprensa procurou divulgar intensamente os objetivos e as ações; “Alfabetização funcional de adolescentes e adultos a partir de 12 anos através de um programa de impacto. É um investimento expresso na fórmula: Alfabetização mais semi qualificação – maior rendimento, melhor salário, melhor nível social, um gerador de riqueza, um melhor consumidor. Surto do progresso. A aquisição de técnicas de ler, escrever, contar com operação imediata no crescimento e no aperfeiçoamento pessoal do aluno (Folha Diocesana – 10/02/1975).
Além do apoio empresarial, o MOBRAL contou também com o auxílio e colaboração da Igreja Católica: “Seguirá a Belo Horizonte o Exmo. e Revmo. Sr. Monsenhor João Baptista Balke, representando a Diocese de Patos de Minas, participará de um encontro com os Prefeitos Municipais em Belo Horizonte, ocasião em que o MOBRAL fará o lançamento de seu programa para o ano de 1971 (Folha Diocesana – 11/02/1971). A Igreja Católica teve uma participação relevante no que tange à alfabetização de jovens e adultos no Município, pois, percebe-se que seus representantes estavam presentes nos encontros e solenidades organizadas pelo MOBRAL, além de celebrar missas nos encerramentos das atividades desenvolvidas pelo projeto: “O movimento de alfabetização encerrou solenemente suas atividades, no dia 10 (domingo) com participação na Missa das 9 horas, na Matriz, estando presentes coordenadores, professores, 2560 alunos e o prof. Dr. José R. Duarte (Folha Diocesana – 24/05/1971).
Quanto aos recursos financeiros para que o MOBRAL atingisse seus objetivos, estes não foram suficientes no período compreendido entre 1973 e 1977, já que foram se reduzindo a partir de 1973; e, com isso, o Movimento teve que recorrer a estratégias como empréstimos, arrecadações de impostos, apoio empresarial, como também apoio de entidades não governamentais, a fim de cumprir os compromissos e metas pré-estabelecidas. Mesmo passando por esta crise financeira, conseguiu resistir aos momentos difíceis, uma vez que buscou alternativas para prosseguir e/ou expandir seus programas por todos os pontos do país. Uma das alternativas encontradas pela Comissão Municipal foi a organização de shows com coroação da Rainha Mirim do MOBRAL Patense, com o objetivo de arrecadar fundos para o desenvolvimento dos programas oferecidos pelo projeto.
As festividades organizadas pelo MOBRAL em Patos de Minas tinham o intuito de integrar as massas populares em seus programas, além de arrecadar fundos para a manutenção dos mesmos. O movimento procurava estar sempre presente em manchetes de jornais, já que seria interessante estar divulgando suas ações e, por isso, tudo o que acontecia, era publicado na imprensa como algo inédito, até mesmo a entrega de certificados, uma vez que demonstrava para a população suas ações no que se refere à extinção do analfabetismo: “No dia 20, no Colégio Estadual “Professor Antônio Dias Maciel”, foram entregues os certificados de conclusão a mais uma turma do MOBRAL. Desta vez foram 58 concluintes e atingimos a mais de 280 pessoas alfabetizadas pelo MOBRAL em nossa cidade, no corrente ano (Folha Diocesana – 28/10/1973).
Os alunos de Patos de Minas, ao terminarem o curso do MOBRAL, não conseguiam dominar as habilidades básicas de leitura, escrita e, principalmente, interpretação de texto. Tais deficiências ocorreram devido a fatores referentes ao curto tempo de estudo, por não haver outro projeto dando continuidade a este, e pelo fato de o aluno não poder matricular-se em outra etapa, no caso de não estar alfabetizado: “[…] não vou esconder a verdade, muitos alunos terminavam a etapa lendo e escrevendo mal, interpretar nem pensar, aqueles mais jovens, com mais facilidade, claro, se saiam melhor. Também o espaço de tempo de estudo era muito pequeno não havia uma continuidade, o aluno não podia matricular-se novamente na etapa inicial, seria hoje talvez, a promoção automática (Joana: ex-professora).
No que tange às dificuldades enfrentadas em sala de aula pelas ex-professoras, o principal foi o cansaço de seus alunos, uma vez que eram trabalhadores braçais, tais como empregadas domésticas, pedreiros e lavadeiras de roupas etc. E isso fazia com que o aluno, ao chegar na sala de aula depois de um dia de trabalho, tivesse dificuldade para concentrar nas atividades propostas pela professora: “Uma das maiores dificuldades enfrentadas em sala de aula era o cansaço apresentado pelos alunos, pois vinham estudar depois de um dia de trabalho, e trabalho pesado claro, o que dificultava a concentração de cada aluno, na maioria das vezes totalmente analfabetos (Antônia: ex-professora).
Era necessário convencer os alunos da importância de frequentar as aulas diariamente, uma vez que faltavam frequentemente devido a problemas de saúde, dificuldades de aprendizagem e falta de perseverança no que concerne aos seus objetivos: “As principais dificuldades era convencer os alunos a assiduidade as aulas. Eles faltavam muito. Reclamavam de problemas de saúde, do frio e da chuva. Isso ocorria também, devido a idade deles. Um outro problema era evitar a evasão, o que era muito frequente. Logo de inicio, alguns desanimavam, achavam que estava difícil, que não iam conseguir aprender. Eles queriam resultados imediatos, o que não ocorria, principalmente de adultos” ( Márcia: ex-professora). Diante disso, nota-se que as ex-professoras tinham a preocupação em criar estratégias para que os alunos não desistissem do curso, já que acreditavam que o cansaço e a baixa estima estavam intimamente ligados à evasão escolar: “Eu tinha que me esforçar muito para tornar as aulas chamativas e interessantes para que os alunos não desanimassem e abandonassem a escola. Levantar também a autoestima deles e fazê-los acreditar que realmente eles eram capazes de aprender” (Joana: ex-professora).
A evasão escolar dos alunos mobralenses fez com que algumas turmas fossem extintas, já que havia um percentual mínimo de alunos por turma e, por isso, não foi possível o prosseguimento da etapa em algumas turmas, uma vez que o índice de evasão se encontrava elevado: “Muitos abandonaram, muitos diziam que estavam cansados, trabalhavam muito durante o dia, outros mesmo por falta de incentivo não tinha vontade de aprender, e deixou a escola. Os alunos evadiram-se e foi ficando difícil para a professora, e ela falava se eles não voltassem ia ter que fechar, e foi até que infelizmente, fechou” (Iracema: ex-aluna).
Foi fixado um limite mínimo de 15 alunos, e o máximo de 25 por classe. Além disso, a gratificação recebida pelo professor tinha como base o valor aluno-programa, justificava-se que tal pagamento tornava-se mais viável por propiciar mais interesse ao alfabetizador, já que a frequência dos mobralenses estava intimamente ligada ao salário recebido pelos professores. O número de alunos variava, pois dependia muito mais do esforço delas do que da própria coordenação do Movimento. Por isso, as ex-professoras tinham que sair nos bairros visitando todas as residências no intuito de atrair alunos analfabetos para a sala de aula, uma vez que o salário recebido variava de acordo como número de alunos presentes: “[…] o número máximo permitido eram vinte e cinco. É, mas as quatro etapas que eu participei, o maior número que eu consegui foi 17 […]. Nós recebíamos pelo número de aluno que atraiamos para escola. Fazíamos uma pesquisa no bairro, visitando todas as residências, e aqueles alunos que conseguíamos convencer, eram matriculados” (Joana: ex-professor). Todavia, não se conseguiu seduzir a população mais jovem, uma vez que: “eram mais idosos mesmo. A partir dos 40, 50, até 60 anos. Por aí” (Luzia: ex-professora).
Em 1980, de um total de 75.992 pessoas, das quais 37.432 eram homens e 38.560 mulheres, havia cerca de 18.843 sem escolarização, o que significa um índice de 24% de homens e 26% de mulheres desprovidos de alfabetização. Embora o MOBRAL tenha diminuído o índice do analfabetismo no município de Patos de Minas, nota-se que foram desenvolvidas ações muito mais de cunho ideológico do que educacional, uma vez que sua proposta era de erradicar a chaga do analfabetismo presente no país, já que era considerada a causa de impedimento para o desenvolvimento, como também era visto como motivo de vergonha nacional diante de agências internacionais, principalmente da UNESCO. Acredita-se que sua falha se deu na tentativa de alterar as reais condições dos alunos, pois não houve mudanças no que tange ao âmbito social, econômico e profissional. Não parece ter havido também aumento nas taxas da força de trabalho, redução no desemprego, ou aumento na renda pessoal, que estejam atribuídos ao programa do MOBRAL.
* Fonte e Fotos: Educação de Jovens e Adultos: As Ações do Mobral no Município de Patos de Minas-MG (1970-1980), de Leni Rodrigues Coelho. Dissertação apresentada em 2007 ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. José Carlos Souza Araújo.
