Atendendo a uma demanda antiga dos empreendedores da região, foram inauguradas no último sábado (7), com a presença do Governador Romeu Zema, as unidades regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Também participaram da inauguração o deputado federal Igor Timo, os deputados estaduais Hely Tarquínio e Guilherme da Cunha, além de prefeitos da região e demais autoridades.
As unidades atenderão 21 municípios da região e estão instaladas na Fazenda Canavial, onde atualmente já há a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Alto Paranaíba, pertencente ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Portanto, com a inauguração, o município de Patos de Minas ganha um núcleo regional de três dos quatro órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Para o prefeito Luís Eduardo Falcão, as unidades regionais atendem uma grande demanda, especialmente do agronegócio, no Alto Paranaíba. “Nós estamos em uma cidade inserida em uma região que concentra 25% do PIB do agronegócio mineiro. E não há desenvolvimento completo quando ele não é sustentável. Esse trabalho desenvolvido aqui se traduz em desenvolvimento econômico e social para o Alto Paranaíba e para o Noroeste”, observou.
A cerimônia contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que comentou a parceria firmada com as prefeituras da região para formação da equipe técnica das unidades regionais da Supram e do Igam. Além disso, a secretária ressaltou o apoio da Semad para que os licenciamentos de menor porte sejam realizados pelos próprios municípios, atendendo as necessidades dos empreendimentos locais.
Romeu Zema destacou que a regionalização das unidades, bem como outras medidas de desburocratização de processos, é política prioritária de sua gestão para eliminar obstáculos para quem investe e gera empregos. “Acredito piamente que a preservação ambiental é necessária e é conciliável com o desenvolvimento”, disse.
Os 21 municípios que serão atendidos pela Supram Alto Paranaíba são Arapuá, Araxá, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Ibiá, Lagoa Formosa, Matutina, Patrocínio, Perdizes, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira e Tiros.
SUPRAM − Dentre os serviços que a população e os empresários da região poderão utilizar na nova unidade da Supram estão a regularização, a fiscalização e o controle ambiental. A Supram Alto Paranaíba irá processar licenciamentos na modalidade simplificada, ou seja, aqueles feitos em uma única fase, por meio de cadastro (LAS/Cadastro) ou da apresentação, pelo empreendedor, do Relatório Ambiental Simplificado (LAS/ RAS).
Nessa modalidade, a nova unidade regional ficará responsável, em média, por um terço dos processos que atualmente dão entrada na Supram Triângulo Mineiro, com sede em Uberlândia. O órgão também será referência para recebimento de processos não passíveis de licenciamento ambiental.
Na avaliação da superintendente Regional de Meio Ambiente Alto Paranaíba, Rita Braga, a nova Supram atende a um anseio tanto do Governo quanto da população por uma gestão pública mais próxima e humanizada. “Costumo dizer que as Suprams são os olhos da Semad nas regionais. Elas dão ao cidadão, usuário dos serviços ambientais, a sensação de pertencimento. Teremos uma equipe técnica dedicada exclusivamente ao atendimento local, orientando e tirando dúvidas. Isso faz toda diferença”, disse.
IGAM − Já na nova Unidade Regional de Gestão das Águas será possível solicitar a outorga de uso de recursos hídricos. A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de outorga para a regularização da intervenção é o mesmo. Sem ele, o usuário está sujeito às sanções previstas em lei.
De acordo com o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, em 2018, 15% do passivo de outorgas do Estado estava concentrado no Alto Paranaíba. “Atualmente, a quantidade de processos aguardando análise do Igam na região está próxima de zero. Isso só foi possível devido a uma série de ações desenvolvidas pelo instituto, que incluem modernização de procedimentos e otimização normativa. Com uma nova Urga, dedicada exclusivamente à região, prevemos a finalização do passivo ainda em 2021, melhorando toda a gestão dos recursos hídricos no Alto Paranaíba”, apontou.
ATENDIMENTO − O atendimento presencial da Supram e da Urga Alto Paranaíba será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no endereço Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Patos de Minas. Para obter informações sobre serviços, documentação e outras, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone: (34) 3822-3533 e pelos e-mails supram.ap@meioambiente.mg.gov.br e bruno.avila@meioambiente.mg.gov.br.
* Fonte e foto: Texto publicado com o título “Unidades regionais da Supram e do Igam são inaugurados em Patos de Minas” na edição de 14 de agosto de 2021 do jornal Folha Patense.
